Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado após briga pela maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) da pauta do plenário. A decisão veio depois de um impasse sobre a redução da maioridade penal, com emendas do governo e da oposição se cruzando a nove dias do segundo turno. A avaliação, segundo a CNN Brasil, é que a proposta fique para depois das eleições.

“Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que não pode ser uma decisão açodada.”

Davi Alcolumbre, presidente do Senado · em plenário, segundo a CNN Brasil

O que travou a votação

A oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou emenda para reduzir a maioridade de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves. Em resposta, o líder do PT e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (CE), protocolou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos.

A manobra rachou a base: parte dos governistas é contra mexer no tema dentro da PEC, porque qualquer mudança de mérito pode obrigar o texto a voltar à Câmara. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), disse à CNN que a matéria caiu por falta de consenso e por “malabarismos” nas negociações, e que não há calendário definido.

“É favorável à redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos, mas afirmou que essa discussão não deve ser realizada na PEC da Segurança Pública.”

Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à TV Globo · segundo O Globo

O adiamento frustra o Planalto, que queria explorar a aprovação na reta final da campanha e, após a promulgação, recriar o Ministério da Segurança Pública. A segurança segue como a principal preocupação do eleitor em pesquisas recentes.

Por Amin Feres, redator da ULTRA NOTÍCIAS. Informações: CNN Brasil, O Globo, TV Senado e Agência Senado.