O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu, nesta quinta-feira (15), prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Bertópolis forneça água potável, alimentos e outros itens básicos às famílias do Território Indígena Maxakali afetadas por um incêndio que já dura pelo menos cinco dias.
- Incêndio destrói áreas de reflorestamento e mata animais em território indígena de MG.
- FOTOS: Veja imagens do incêndio que atinge território indígena Maxakali em MG.
- Incêndio causa danos em Terra Indígena Maxakal.
Incêndio atinge reserva Maxakali no Vale do Mucuri.
Segundo o MPMG, a recomendação foi expedida após o MPMG receber relatos de indígenas sem acesso a água potável e alimentos. A área atingida pelas chamas já passa de 800 hectares.
A Inter TV procurou pelo município, mas não havia conseguido retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
🔎A Terra Indígena Maxakali tem aproximadamente 5 mil hectares e abriga uma população estimada em 2,5 mil pessoas. O território está localizado entre Bertópolis e Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri.
O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Jéccika Cardoso dos Santos, da comarca de Águas Formosas, e Úrsula Oliveira da Cunha, coordenadora regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) no Vale do Mucuri.
Além do fornecimento de água, o MPMG recomendou a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e agasalhos, com prioridade para famílias com crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência.
O MPMG também cobrou atendimento de saúde para vítimas de intoxicação por fumaça ou queimaduras, apoio logístico às equipes que atuam no combate ao fogo e a criação de um gabinete de crise com participação das lideranças indígenas.
O município deverá comprovar, em até 48 horas, as medidas adotadas e encaminhar relatórios periódicos enquanto durar a situação de emergência.
Antes de expedir a recomendação, o Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração municipal. Em resposta, de acordo com o MPMG, a Prefeitura informou que não possui caminhões-pipa nem equipes capacitadas para o combate ao incêndio, que a operação está sob responsabilidade do Estado e que decretou situação de calamidade pública, aguardando apoio dos governos estadual e federal.
Para o MPMG, porém, a falta de estrutura própria não isenta o município de adotar medidas para proteger a população atingida. O órgão destacou ainda que o decreto de calamidade permite contratações emergenciais de bens e serviços, como caminhões-pipa e água envasada.
Desde o início do incêndio, segundo o Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Águas Formosas e a Cimos vêm articulando ações com órgãos públicos para garantir assistência às comunidades afetadas.
A situação exige atuação coordenada e imediata, sendo ilícita a postura do Município de se isentar em seu papel de garantia e proteção à vida e à dignidade do povo Maxakali", afirmou a coordenadora regional da Cimos no Vale do Mucuri, Úrsula Oliveira da Cunha.
O MPMG informou que o descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência.
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Em números
- A área atingida pelas chamas já passa de 800 hectares
- 🔎A Terra Indígena Maxakali tem aproximadamente 5 mil hectares e abriga uma população estimada em 2,5 m
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