Governo federal injetará R$ 3,6 bilhões na concessão da Malha Oeste

A Malha Oeste teve sua infraestrutura deteriorada durante os 30 anos de concessão à Rumo Logística. O contrato terminou em 30 de junho de 2026, mas as partes firmaram um acordo de transição com prazo de 180 dias.

Além do investimento público na concessão da ferrovia, o governo colocará à disposição dos interessados financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O banco de fomento disponibilizou uma linha de crédito específica para o setor ferroviário, com prazo de até 40 anos, destinada aos projetos da carteira de concessões ferroviárias prevista para 2027.

Entre os chamamentos públicos, serão ofertados nove trechos ferroviários para contratos de autorização em diferentes regiões do país. No "modelo validado pelo TCU", o setor privado assume a ferrovia e apresenta um plano de requalificação da infraestrutura, com possibilidade de receber aportes públicos na forma de auxílio governamental.

A proposta busca viabilizar a retomada da operação ferroviária por meio de propostas apresentadas pelo mercado, com soluções que podem contemplar o transporte de cargas ou de passageiros.

O Corredor Minas-Rio será o primeiro da fila, previsto ainda para este ano, em 17 de dezembro.

A concessão de financiamento dependerá da análise individual de cada projeto, em conjunto com os potenciais interessados.

No caso da Malha Oeste, está prevista ainda a utilização do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) como mecanismo de garantia dos recursos públicos destinados à ferrovia.

Como os recursos virão do Orçamento Geral da União, o mecanismo busca dar maior previsibilidade à disponibilização dos valores previstos em contrato, reduzir riscos e ampliar a segurança jurídica e a atratividade do empreendimento para investidores.

Segundo o ministério, a carteira de projetos para 2027 representa uma oportunidade de estruturar uma nova rede ferroviária integrada a rodovias, portos e terminais.

A estratégia para viabilizar os empreendimentos inclui mecanismos de mitigação de riscos, como contas vinculadas, investimentos cruzados, aportes governamentais, garantias públicas e financiamento especial do BNDES.

Projetos em estudo em MS - Além da Malha Oeste, a carteira do Ministério dos Transportes inclui estudos para a conexão ferroviária entre a Malha Sul e Mato Grosso do Sul, no trecho entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR).

Segundo o ministério, os estudos estão em fase final. “Os levantamentos subsidiarão a avaliação técnica, econômica e operacional do projeto”, informou a pasta, que também avalia a utilização do FDIRS como mecanismo de garantia do empreendimento.

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