Líder da “Máfia do Pix” renuncia à presidência de hospital, mas continuará preso

Defesa alegou afastamento definitivo do cargo, mas Justiça negou liberdade a investigado por desvio de verbas.

Apontado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como líder de um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, Jacob Meeuwis Breure renunciou à presidência da instituição, segundo seus advogados.

O afastamento definitivo do cargo foi apresentado à Justiça como um dos argumentos para libertá-lo, mas não convenceu o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a prisão preventiva do investigado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a prisão preventiva de Jacob Meeuwis Breure, apontado pelo Ministério Público como líder de esquema de desvio de recursos do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia.

A defesa alegou renúncia à presidência da unidade e prazo vencido do mandado, mas o juiz Alexandre Corrêa Leite rejeitou os argumentos e apontou risco de repetição das condutas, destruição de provas e ocultação de patrimônio.

A decisão foi assinada na quarta-feira (14) pelo juiz substituto em segundo grau Alexandre Corrêa Leite, que negou o pedido de liberdade apresentado em habeas corpus.

Jacob está preso desde 7 de outubro, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Dirty Pix, investigação que ficou conhecida como “Máfia do Pix”.

No pedido, os advogados informaram que Jacob havia apresentado renúncia “irrevogável e irretratável” à presidência do hospital. A defesa argumentou que, além de não ocupar mais o cargo, ele possui residência fixa, ocupação lícita e é primário, condições que deveriam ser consideradas para a revogação da prisão preventiva (por tempo indeterminado) ou sua substituição por medidas menos rigorosas.

A defesa também alegou que os riscos de destruição de provas e ocultação de patrimônio haviam sido reduzidos com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a apreensão do celular de Jacob e os bloqueios judiciais de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados.

A decisão não informa quando a renúncia ocorreu nem apresenta detalhes sobre a formalização.

Outro argumento foi o de que a prisão teria ocorrido depois do prazo de 30 dias estabelecido na decisão original. Os advogados sustentaram que o mandado havia perdido a validade e solicitaram a soltura imediata de Jacob.

O magistrado, porém, rejeitou essa interpretação. Segundo ele, os 30 dias estabelecidos pela Justiça não correspondiam ao prazo de validade da ordem de prisão, mas ao período em que o mandado deveria ser cumprido sob sigilo, antes da liberação do acesso aos autos pelos interessados.

Ao analisar as suspeitas investigadas pelo Ministério Público, Alexandre Corrêa Leite também considerou que a decisão de primeira instância apresentou fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva.

Conforme a investigação, Jacob comanda estrutura responsável por direcionar contratos, superfaturar aquisições hospitalares e distribuir recursos públicos a agentes políticos, intermediários e outras pessoas ligadas ao esquema.

O magistrado destacou que os elementos reunidos pelos investigadores apontam participação direta do então presidente nas negociações de preços, na movimentação de dinheiro entre diferentes contas e na organização financeira da reforma do hospital.

A decisão também reproduz suspeitas de que Jacob teria utilizado sua influência sobre integrantes da Polícia Civil para obter benefícios e dificultar a produção de provas.

Para a Justiça, as circunstâncias investigadas indicam riscos de repetição das condutas, destruição de provas e ocultação de patrimônio.

O juiz ainda considerou que as suspeitas não se restringem a fatos antigos. Conforme os investigadores, o modelo de atuação identificado em convênios de 2022 teria sido reproduzido nas obras de reforma do hospital, com movimentações de dinheiro que chegaram a 2024 e 2025.

Diante desses elementos, o magistrado entendeu que não havia ilegalidade evidente que justificasse a soltura imediata.

Máfia do Pix – A Operação Dirty Pix começou a partir de suspeitas de transferências bancárias feitas a vereadores de Sidrolândia para influenciar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Com o avanço das investigações, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) do MPMS identificou indícios de um esquema mais amplo de desvio de recursos destinados ao hospital.

Quando foi preso, Jacob negou irregularidades em sua administração e afirmou que não devia nada. Seu advogado, Wellison Muchiutti Hernandes, declarou na ocasião que o cliente estava com a consciência tranquila e colaboraria com as investigações.