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Justiça da paz sofre para manter-se na Colômbia de Abelardo de la Espriella

Presidente quer asfixiar mecanismo criado no acordo de 2016 para julgar crimes graves de guerrilheiros e agentes do Estado

2 min de leitura
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Numa noite de abril de 2007, nas montanhas da Colômbia, um soldado se aproximou de uma rede onde descansava um homem com quem estava proibido de falar. Ofereceu-lhe um cigarro.

Conversaram sobre a cidade natal, as ruas, a igreja. Até que o soldado perguntou o nome do pai.

Luis Esteban Montes gelou. Era também o nome de seu pai. O desconhecido era Leonardo, seu irmão.

Leonardo fora levado ao acampamento para morrer, assassinado e apresentado como guerrilheiro abatido em combate. Mais um número na contabilidade de uma guerra que o Exército precisava mostrar que estava vencendo.

Luis Esteban integrava a tropa encarregada da operação.

A história está em "Los Nuestros", de Catalina Oquendo, sobre os falsos positivos: civis assassinados e apresentados como baixas guerrilheiras.

Catalina investiga esses crimes desde 2006, quando recebeu uma lista de 29 casos. Hoje, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) estima 7. 837 vítimas entre 1990 e 2016.

Os crimes se multiplicaram sob o governo de Álvaro Uribe.

Como permitimos que chegássemos a isso? E em plena democracia?", perguntou Catalina em nossa conversa. Ela investigou como militares passaram a matar para apresentar resultados e como a sociedade, inclusive a imprensa, acreditou na "ficção da vitória da guerra.

Criada pelo acordo de paz de 2016, a JEP julga crimes graves de guerrilheiros e agentes do Estado. Quem confessa e contribui para a verdade pode receber sanções restaurativas em vez de prisão.

O mecanismo permitiu que fossem rompidos centenas de pactos de silêncio.

Soldados confessaram assassinatos; a JEP já proferiu sentenças. Falta esclarecer a responsabilidade dos superiores e o destino de desaparecidos. "Essa verdade pode ficar truncada se o processo da JEP não continuar", alerta Catalina.

É nesse momento que o presidente Abelardo de la Espriella, que prometeu acabar com a JEP, apoia seu enfraquecimento. Protegida pela Constituição, ela não pode ser extinta por decreto, mas pode ser asfixiada financeiramente, com apoio legislativo.

Na última terça-feira (20), o Congresso aprovou um corte de cerca de 23% nos recursos da JEP para 2027. O governo invoca a responsabilidade fiscal.

A questão não é apenas contábil. É política. Cortar recursos antes da conclusão das investigações pode deixar investigações incompletas, vítimas sem respostas e, como consequência, responsáveis impunes.

Em números

  • Catalina investiga esses crimes desde 2006, quando recebeu uma lista de 29 casos

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