Cúpula da UE chega ao segundo dia em Bruxelas: Ucrânia, energia e orçamento em debate

Sem acordo sobre o orçamento para 2028-2034, e diante de um calendário apertado, os líderes europeus agendaram uma reunião extraordinária para 26 de novembro. Nesta sexta-feira (16), Volodymyr Zelensky participa das discussões sobre a Ucrânia.

A Cúpula do Conselho Europeu chegou ao segundo dia em Bruxelas, reunindo os 27 chefes de Estado e de Governo do bloco. Desde que assumiu a presidência do Conselho, o ex-primeiro-ministro português António Costa se comprometeu a encerrar esses encontros em apenas um dia.

Ele vinha conseguindo cumprir a meta, ainda que algumas reuniões invadissem a madrugada, mas desta vez não foi possível, muito por conta do debate sobre o novo orçamento do bloco.

A reunião foi pausada perto da meia-noite para ser retomada nesta sexta-feira, com discussões sobre imigração e Ucrânia, com a presença do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

O MFF, sigla em inglês para Multiannual Financial Framework, ou Quadro Financeiro Plurianual, foi debatido no primeiro dia da cúpula. Este é um tema recorrente em Bruxelas porque define o orçamento do bloco de 2028 a 2034, um período considerável.

António Costa não abre mão de que os líderes cheguem a uma conclusão até o fim do ano, para que o Parlamento Europeu possa debater o texto em 2027. Mas alguns países, como a Itália, já deixaram claro que, para eles, o conteúdo importa mais do que o prazo.

Existe um temor de que o atraso se amplie por conta da série de eleições previstas para o ano que vem, com pleitos na França, Itália, Polônia, Finlândia, Estônia, Eslováquia e Grécia.

A situação francesa é a que chama mais atenção. A candidata de extrema direita Marine Le Pen aparece, no momento, como favorita na disputa presidencial e prometeu limitar a contribuição líquida do país a € 5 bilhões por ano.

Seria um corte drástico em relação ao patamar atual da segunda maior economia do bloco, que gira em torno de € 8 bilhões.

Como não houve acordo, ficou agendada uma cúpula extraordinária para o dia 26 de novembro.

Se não há acordo nem sobre o prazo, a discussão sobre o conteúdo é ainda mais complicada. Na prática, cada governo defende seus próprios interesses. Espanha e Itália dão mais importância aos fundos agrícolas, enquanto os Estados Bálticos, vizinhos da Rússia, olham para o investimento em defesa.

Há ainda um grupo de seis países que podemos chamar de “time dos austeros”. Liderados pela Alemanha, eles querem cortes no orçamento.

A Irlanda, que ocupa a presidência rotativa do Conselho, apresentou uma proposta com redução de € 141 bilhões, amplamente rejeitada na cúpula. Agora, António Costa toma as rédeas das negociações e deve apresentar, nas próximas semanas, um esboço totalmente diferente, que prevê um novo pacote de impostos em toda a União Europeia para financiar o orçamento, além de uma flexibilidade maior para imprevistos.

Depois da pandemia de Covid e das guerras na Ucrânia e no Irã, a cúpula do bloco parece ter aprendido a lição e quer garantir margem de manobra para situações como essas.

A instabilidade no Oriente Médio pesa sobre os preços do petróleo e do gás e atinge diretamente o bolso das famílias e das empresas europeias. Com a chegada do inverno, a pressão deve aumentar.

O principal ponto de discordância, que tomou horas de debate, foi o ETS, o Sistema de Comércio de Emissões, o mercado de carbono europeu. Simplificando bastante, por esse sistema indústrias e usinas pagam para poluir, comprando licenças de emissão.

Quanto mais caro o carbono, mais cara fica a energia. Alterar a precificação para que ela fique mais estável e menos suscetível a crises pontuais seria uma forma de reduzir os preços no curto prazo.

Um grupo de países, porém, argumenta que a medida pode enfraquecer a política climática da União Europeia.

Nenhuma decisão foi tomada até agora, mas a expectativa é que os líderes adotem alguma medida para diminuir a volatilidade desse mercado.

Em números

• Mo favorita na disputa presidencial e prometeu limitar a contribuição líquida do país a € 5 bilhões por ano
• Co em relação ao patamar atual da segunda maior economia do bloco, que gira em torno de € 8 bilhões
• A, que ocupa a presidência rotativa do Conselho, apresentou uma proposta com redução de € 141 bilhões, amplamente rejeitada na cúpula