Washington |AFP Um tufão nas Filipinas e enchentes no Brasil. Em menos de um ano, a gigante britânica de energia Shell foi alvo duas vezes de um novo tipo de ação judicial que busca obrigar empresas poluidoras a arcar com parte dos custos de eventos climáticos extremos específicos.
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Escolhemos a Shell porque é uma empresa emblemática. Ela atende a todos os critérios", disse à AFP Thales Miola, advogado da ONG brasileira Instituto Preservar.
Ações tentam estabelecer se grandes empresas podem ser obrigadas a pagar por danos associados às mudanças climáticas - Chris Helgren - 09.out. 26/Reuters Na sexta-feira (9), a organização e o Ministério Público Federal entraram juntos com uma ação contra a subsidiária da Shell no maior país da América do Sul.
Até agora, as únicas ações judiciais relacionadas à tragédia tinham como alvo autoridades públicas.
A Shell não é a maior petroleira do Brasil —essa posição pertence à estatal Petrobras—, mas atua no país há décadas. Sua contribuição para o aquecimento global é bem documentada e representa "uma quantidade enorme para uma única empresa", afirmou Miola.
Segundo estimativas do grupo de pesquisa Carbon Majors citadas na ação, a Shell é responsável por 2,02% das emissões globais de dióxido de carbono provenientes de combustíveis fósseis e da fabricação de cimento.
Um ano após enchentes no RS, vítimas e voluntários veem reconstrução lenta.
Carregando... Grande parte dessas emissões resulta da queima dos hidrocarbonetos que a empresa produz e vende. A participação da Shell é mais de três vezes superior à da Petrobras.
O principal argumento jurídico se baseia em um estudo de atribuição publicado em uma revista do grupo Nature, segundo o qual as mudanças climáticas intensificaram em 12% as chuvas extremas de 2024.
Os autores da ação querem que a Shell pague pelos danos associados a essa intensificação adicional, proporcionalmente à sua contribuição para as emissões globais: 2% do aumento de 12%.
No Brasil, é a primeira vez que usamos a ciência de atribuição contra uma grande empresa emissora de carbono", disse Miola. "A escolha da Shell não isenta as outras empresas de serem processadas em um futuro próximo.
Nas Filipinas, os autores da ação também querem responsabilizar a Shell por seu histórico de emissões e pelo porte da empresa.
Em dezembro de 2021, o tufão Rai, conhecido localmente como Odette, devastou várias ilhas do país. Mais de 400 pessoas morreram e centenas de milhares perderam suas casas.
Foi um dos piores desastres da história do país.
Quatro anos depois, em 2025, cerca de cem sobreviventes, com o apoio de organizações não governamentais, entraram com uma ação judicial contra a Shell no Reino Unido, onde a empresa tem sede.
Os advogados fundamentam o caso nas "emissões históricas de carbono" da companhia e na relação entre essas emissões e o aquecimento global, que, segundo demonstram cientistas do clima, intensifica os ciclones.
Os autores da ação apontam ainda um agravante: o "histórico de desinformação da Shell sobre as causas e os impactos das mudanças climáticas", disse Greg Lascelles, advogado do escritório Hausfeld, responsável pelo processo em Londres.
Há muitas evidências de que a Shell sabia, desde a década de 1960, que os combustíveis fósseis contribuíam para o aquecimento global", afirmou Madeleine Lynch, ativista que acompanha o chamado "caso Odette.
A ação sustenta que esse histórico configura negligência segundo a legislação filipina.
O processo brasileiro também menciona o histórico da Shell, incluindo um relatório interno de 1986 que reconhecia o papel dos combustíveis fósseis no aumento das emissões de gases de efeito estufa e no aquecimento global.
A Shell não respondeu à ação brasileira. Em dezembro, porém, após o processo nas Filipinas, a empresa afirmou que "a alegação de que a Shell tinha conhecimento exclusivo sobre as mudanças climáticas simplesmente não é verdadeira.
Ações que buscam indenizações de grandes empresas por danos específicos relacionados ao clima —às vezes em países onde essas companhias sequer têm sede— estão apenas começando a surgir.
A fabricante suíça de cimento Holcim é processada por moradores de uma ilha da Indonésia que sofre erosão devido à elevação do nível do mar. Agricultores paquistaneses processam duas empresas na Alemanha, entre elas uma fabricante de cimento.
Os casos que estamos vendo no mundo são processos de teste, para verificar se essa é uma estratégia jurídica viável", disse Noah Walker-Crawford, pesquisador do Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, da Escola de Economia de Londres.
Se esses casos forem bem-sucedidos, podemos esperar que muitos outros sejam apresentados contra mais empresas", afirmou.
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Em números
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