Com a aprovação do fim da escala 6×1 no Senado, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta abrir uma nova frente de embate contra o governo e incluir na votação desta quinta-feira (15) uma emenda à PEC da Segurança Pública que prevê a redução da maioridade penal no Brasil.
A dez dias do segundo turno, o tema tornou-se uma das principais bandeiras da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial.
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Jornada de trabalho no Brasil foi reduzida de 44 para 40 horas semanais.
A tentativa de incluir a proposta na pauta ocorre após a apresentação, na quarta-feira (14), de uma emenda à PEC pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio.
O texto prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelece que, em casos de crimes hediondos ou infrações graves, a responsabilização criminal possa ocorrer a partir dos 14 anos.
A expectativa é que a proposta seja apreciada em votação separada, por meio de um pedido de destaque.
Pesquisa Datafolha divulgada em julho mostrou que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, enquanto 17% são contrários à medida.
O levantamento ouviu 2. 004 pessoas em junho e tem margem de erro de dois pontos percentuais.
A proposta reacende uma divergência histórica entre esquerda e direita no país. Integrantes do entorno de Marinho avaliam que, mesmo que a emenda não seja aprovada, sua votação pode abrir uma nova linha de confronto entre Flávio e Lula na reta final da campanha, inclusive nos debates eleitorais.
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