O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso nesta 2ª feira (31.ago. 2026) uma proposta de Orçamento para 2027 com superávit primário efetivo pouco acima de 0,1% do Produto Interno Bruto.
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- Durigan diz que orçamento de 2027 terá superavit primário.
- Superavit dos Estados cai pela metade no 1º semestre de 2026.
Governo prevê alta de 20% nas despesas discricionárias e crescimento dos gastos obrigatórios abaixo do limite fiscal.
O resultado considera inclusive despesas que ficam fora da meta fiscal, mas ainda é insuficiente para estabilizar a dívida pública.
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Em entrevista ao Valor Econômico, Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, explicou que o governo calcula sair de um deficit efetivo de 0,4% do PIB em 2026 para um resultado positivo pouco superior a 0,1% no próximo ano.
A melhora corresponderia a um esforço fiscal de cerca de 0,5 ponto percentual do PIB.
A proposta também altera a composição dos gastos. As despesas obrigatórias submetidas ao limite fiscal devem subir de 6,8% a 6,9% em termos nominais, abaixo dos 7,7% de correção do teto permitidos pelo arcabouço fiscal.
Parte do espaço adicional será destinada aos investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A maior disponibilidade de recursos discricionários também amplia a margem para contingenciamentos caso a arrecadação fique abaixo do projetado.
Mesmo com o resultado positivo projetado, a dívida continuará sendo um dos principais desafios fiscais. A IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, calcula que seria necessário um superavit primário de 2,1% do PIB para estabilizar o endividamento.
A dívida bruta está próxima de 82% do PIB e projeções coletadas pelo Banco Central indicavam que poderia chegar a 87% em 2027.
Diferentemente das propostas de 2024 e 2025, o governo não pretende condicionar o fechamento do Orçamento de 2027 à aprovação de novas medidas de arrecadação.
