A Polícia Federal pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defina o destino das armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao todo, dez armas de fogo estão vinculadas à decisão judicial que determinou a apreensão do arsenal. A medida foi determinada em 3 de julho, quando Moraes revogou o porte de arma e o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro.
Segundo a PF, a definição sobre o que deverá ser feito com o armamento não cabe à corporação, já que as apreensões ocorreram por determinação direta do STF e não dentro de uma investigação conduzida pela própria Polícia Federal.
Armas foram recolhidas em diferentes locais Duas das dez armas já estavam sob custódia da PF desde 2023, após terem sido entregues em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Outras sete foram recolhidas em 6 de julho no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, onde estavam guardadas. A décima arma, uma espingarda que havia sido dada de presente a Bolsonaro, mas que não chegou a ser entregue a ele, foi localizada em 8 de julho na posse de um terceiro em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.
PF diz que caso foge do procedimento comum Em situações normais, a Polícia Federal pode definir a destinação de armas apreendidas seguindo manuais e normas internas.
No entanto, esses procedimentos são aplicados em casos ligados a inquéritos conduzidos pela própria corporação. Como as armas de Bolsonaro foram apreendidas por ordem direta do Supremo, a Corregedoria da PF entendeu que a decisão deve ser tomada pelo STF.
Até que haja uma determinação de Alexandre de Moraes, o arsenal continuará sob custódia da Polícia Federal em Brasília. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.
Desde março, cumpre prisão domiciliar humanitária para tratamento de uma broncopneumonia.
Armas foram recolhidas em diferentes locais.
PF diz que caso foge do procedimento comum.
Em situações normais, a Polícia Federal pode definir a destinação de armas apreendidas seguindo manuais e normas internas. No entanto, esses procedimentos são aplicados em casos ligados a inquéritos conduzidos pela própria corporação.
Patrimônio informado ao TSE caiu 34,78% em relação à eleição de 2022.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
