O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre combustíveis deverá incluir outros temas considerados estratégicos pelo governo e pelo Congresso.
A proposta, identificada como PLP 114/2026, poderá incorporar medidas relacionadas ao setor de fertilizantes, exploração de minerais críticos, benefícios fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas destinadas ao Ministério da Defesa.
Segundo Motta, o texto está sendo discutido com integrantes do governo e com a relatora da matéria, deputada Marussa Boldrin. “Temos conversado com o governo, hoje me reuni com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também com o ministro do Planejamento.
A pauta prioritária do governo é o PLP dos combustíveis”, declarou. Combustíveis seguem como prioridade Um dos principais pontos em discussão envolve a possibilidade de estender ao etanol o tratamento previsto para a gasolina, com o objetivo de preservar a diferença entre os preços dos dois combustíveis.
Motta afirmou que a intenção é aproveitar a tramitação do projeto para incluir outras pautas que considera importantes para o País. Entre elas está o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), além de medidas relacionadas aos minerais críticos e à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Câmara tenta acelerar votação De acordo com o presidente da Câmara, existe a possibilidade de o projeto ser aprovado ainda nesta terça-feira. Motta também afirmou que a tramitação já foi discutida com o Senado.
Caso a Câmara aprove o texto, os senadores poderão analisar a proposta ainda nesta semana. O presidente da Casa argumentou que a aceleração da votação é necessária diante da ausência prevista de sessões nas próximas semanas.
Segundo ele, uma das principais preocupações é evitar impactos inflacionários relacionados ao aumento dos preços dos combustíveis.
Combustíveis seguem como prioridade.
Motta também afirmou que a tramitação já foi discutida com o Senado. Caso a Câmara aprove o texto, os senadores poderão analisar a proposta ainda nesta semana.
Medida perde validade em setembro e permite ao Ministério da Fazenda reduzir a zero o imposto sobre pequenas compras internacionais.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
