O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) encaminhou à empresa responsável pelo Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A medida ocorre durante uma investigação sobre a circulação, na plataforma, de conteúdos relacionados à violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes.
O procedimento tramita sob sigilo. O órgão informou nesta terça-feira (11) que aguarda uma manifestação da empresa sobre os termos apresentados. A atuação do Ministério Público ocorre em meio ao aumento da preocupação de autoridades com a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Lívia, de 13 anos, em Naviraí, município localizado a cerca de 365 quilômetros de Campo Grande. Segundo as informações da investigação, a adolescente morreu no dia 22 de julho após uma transmissão ao vivo realizada pela plataforma.
Antes do episódio, ela teria sido coagida virtualmente por criminosos. Em nota, o MPSP informou que a proposta de acordo faz parte das ações destinadas a aprimorar mecanismos de prevenção e combate ao uso de plataformas digitais para atividades ilícitas.
Caso em Naviraí levou à Operação Lívia A investigação sobre atividades ocorridas no Discord ganhou força depois da morte da adolescente de 13 anos em Naviraí. O episódio deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça.
A investigação apura a atuação de uma rede virtual suspeita de induzir jovens a práticas de violência e suicídio. Durante a operação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, foram apreendidos em cinco estados brasileiros.
A conexão com Naviraí colocou Mato Grosso do Sul no centro das investigações sobre grupos que utilizariam ambientes virtuais para abordar e coagir menores de idade.
Discord também apresentou proposta à AGU Além das tratativas com o Ministério Público paulista, o Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas destinadas a ampliar a segurança dos usuários da plataforma, especialmente crianças e adolescentes.
De acordo com a AGU, representantes da companhia apresentaram as medidas na segunda-feira (10), quatro dias depois de uma reunião com integrantes da própria Advocacia-Geral da União, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O encontro tratou de questões relacionadas à verificação da idade dos usuários e aos mecanismos de proteção de menores de 18 anos dentro da plataforma. Agora, enquanto as discussões com órgãos federais avançam, o Ministério Público de São Paulo aguarda a resposta do Discord sobre a proposta de TAC.
A atuação do Ministério Público ocorre em meio ao aumento da preocupação de autoridades com a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Lívia, de 13 anos, em Naviraí, município localizado a cerca de 365 quilômetros de Campo Grande.
Segundo as informações da investigação, a adolescente morreu no dia 22 de julho após uma transmissão ao vivo realizada pela plataforma. Antes do episódio, ela teria sido coagida virtualmente por criminosos.
Caso em Naviraí levou à Operação Lívia.
O episódio deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A investigação apura a atuação de uma rede virtual suspeita de induzir jovens a práticas de violência e suicídio.
Discord também apresentou proposta à AGU.
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
