O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cobrou explicações de Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre os fatos relacionados ao relatório da Polícia Federal que apontou indícios envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também deverão prestar esclarecimentos. Segundo a divulgação desta quinta-feira (3), os quatro terão cinco dias úteis para responder.
A medida representa uma etapa anterior a uma eventual análise do caso pelo plenário do Supremo. Fachin transformou o relatório da Polícia Federal em uma petição no STF e decidiu buscar informações adicionais antes de definir se a controvérsia será submetida aos demais ministros.
André Mendonça, relator das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master, havia pedido que os elementos referentes a Moraes fossem levados ao plenário para que a Corte decidisse sobre a abertura ou não de uma investigação.
Fachin quer esclarecer origem das informações Entre os pontos que o presidente do Supremo pretende esclarecer estão a forma como as pessoas mencionadas no relatório passaram a fazer parte da apuração e a eventual existência de acesso indevido a informações enquanto as investigações ainda estavam em andamento.
As dúvidas surgiram também após manifestação da Procuradoria-Geral da República favorável ao arquivamento do relatório e à anulação das provas obtidas. A condução do caso provocou divergências dentro do próprio Supremo sobre a validade dos procedimentos adotados e sobre a possibilidade de as informações reunidas pela Polícia Federal serem utilizadas em uma eventual investigação.
Fachin já havia afirmado, na quarta-feira (2), que os indícios relacionados ao episódio exigiam encaminhamento institucional e que a Presidência do STF adotaria as medidas consideradas necessárias após análise dos fatos.
Confronto entre Moraes e Mendonça amplia crise A decisão ocorre em meio ao agravamento da tensão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes acusou Mendonça de agir por razões pessoais e políticas ao supostamente direcionar a Polícia Federal para levantar informações contra ele.
Moraes também informou ter incluído Mendonça no inquérito das fake news para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
O movimento ocorreu depois que Mendonça tornou público o relatório elaborado pela Polícia Federal e defendeu que o plenário analisasse os indícios envolvendo Moraes.
Com a solicitação de esclarecimentos, Fachin tenta reunir informações das diferentes autoridades envolvidas antes de decidir qual será o próximo passo dentro do Supremo.
Segundo a divulgação desta quinta-feira (3), os quatro terão cinco dias úteis para responder. A medida representa uma etapa anterior a uma eventual análise do caso pelo plenário do Supremo.
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