Compartilhamento de tela e transmissões ao vivo também foram bloqueados por determinação de Agência Nacional.
A morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, que colocou o Discord no centro de uma investigação sobre grupos virtuais que incentivavam violência e automutilação, agora tem consequência direta para todos os usuários da plataforma no Brasil.
Nesta segunda-feira (17), a empresa começou a suspender chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e transmissões ao vivo no país, cumprindo determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
Quem utiliza o Discord no Brasil não consegue mais fazer chamadas com vídeo, compartilhar a tela ou acompanhar transmissões pelo recurso Go Live. A restrição vale tanto para conversas privadas e grupos quanto para servidores da plataforma.
Continuam disponíveis mensagens de texto, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio.
A suspensão foi determinada pela ANPD na quarta-feira (12), como medida preventiva voltada à proteção de crianças e adolescentes. O órgão estabeleceu prazo de três dias úteis para que a empresa interrompesse as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real.
A decisão ocorreu durante a fiscalização aberta depois da morte da adolescente em Naviraí, no dia 22 de julho. As primeiras investigações apontaram que a menina participava de comunidades virtuais e teria sido submetida a pressão psicológica, humilhações e incentivos para se machucar.
O episódio ocorrido dentro de uma transmissão no Discord passou a ser investigado pelas autoridades como parte de uma rede com atuação em diferentes estados.
A repercussão ultrapassou a esfera policial. A ANPD abriu processo de fiscalização para analisar se o Discord adotava mecanismos adequados para proteger usuários menores de idade e, poucos dias depois, determinou a interrupção temporária das transmissões ao vivo e das ferramentas equivalentes.
A empresa chegou a contestar a ordem. Na sexta-feira (14), argumentou que não conseguiria implementar todas as mudanças técnicas dentro do prazo estabelecido e pediu que a decisão fosse reconsiderada.
O Discord também questionou a competência da ANPD para determinar a suspensão, alegando que a medida teria características de uma sanção.
Apesar da contestação, o bloqueio começou a ser aplicado dentro do prazo.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou nesta segunda-feira que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando com a ANPD.
Segundo ele, o objetivo é conseguir restabelecer as ferramentas de vídeo assim que houver condições para isso.
Em página de suporte atualizada nesta segunda, o próprio Discord informou aos usuários brasileiros que o bloqueio não decorre de falha técnica. A empresa diz que as funções foram desativadas em razão da determinação da autoridade brasileira e admite que ainda não há data definida para o retorno.
A plataforma, no entanto, mantém a contestação à medida. O Discord afirma discordar da decisão, embora diga que continuará colaborando com autoridades brasileiras na aplicação das regras de proteção de crianças e adolescentes.
Antes da suspensão, representantes da empresa também haviam reconhecido problemas na resposta ao caso de Naviraí. O vice-presidente de Segurança e Confiança do Discord, Jud Hoffman, afirmou que a plataforma não conseguiu agir com rapidez suficiente diante dos sinais envolvendo a adolescente.
A empresa sustenta que utiliza inteligência artificial, ferramentas automatizadas e equipes humanas na tentativa de identificar servidores de risco.
Informações apresentadas pelo Discord à ANPD indicaram ainda que o sistema automatizado utilizado para avaliar comunidades classificou como baixo o risco do servidor relacionado ao caso.
A empresa atribuiu parte da dificuldade de monitoramento ao uso de criptografia nas comunicações por áudio e vídeo.
A ANPD ainda deverá analisar o pedido de reconsideração apresentado pelo Discord e as informações entregues pela companhia durante a fiscalização. A suspensão é preventiva e, portanto, não significa que as ferramentas de vídeo tenham sido proibidas definitivamente no Brasil.
O retorno dependerá do andamento do processo e das medidas de segurança exigidas da plataforma.
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Fontes
Informação baseada em material público de Campo Grande News, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
