Brasil avalia reciprocidade contra UE após restrição a carnes e outros produtos

A possibilidade de reação foi apresentada em nota conjunta dos ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores. Antes de recorrer a medidas comerciais, porém, o governo afirma que continuará tentando solucionar o impasse por meio de negociações técnicas e diplomáticas com as autoridades europeias.

O governo também mencionou a possibilidade de utilizar mecanismos previstos no acordo entre Mercosul e União Europeia e no sistema multilateral de comércio.

Restrição está relacionada ao uso de antimicrobianos.

A mudança ocorre com a entrada em vigor das exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

A União Europeia passou a exigir garantias de que países que vendem animais e produtos de origem animal para o bloco cumpram regras semelhantes às aplicadas aos produtores europeus.

Entre elas estão restrições ao uso de antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar a produtividade dos animais.

O Brasil foi retirado da relação de países autorizados em maio. Desde então, autoridades brasileiras e representantes dos setores exportadores tentam reverter a decisão.

Em nota, o governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com o início das restrições e defendeu a qualidade do sistema nacional de controle sanitário.

As pastas afirmaram ainda que o País mantém padrões de segurança, qualidade e sustentabilidade para os produtos destinados tanto ao mercado brasileiro quanto aos mais de 150 países compradores de produtos nacionais.

Brasil tenta reverter decisão desde maio.

Segundo os ministérios, as negociações com a União Europeia foram intensificadas depois da decisão tomada pelo bloco em 12 de maio.

O governo brasileiro afirma ter questionado a ausência de diálogo prévio antes da adoção da medida e solicitado uma solução baseada em critérios técnicos e científicos.

Brasília também informou que apresentou documentos e informações às autoridades europeias sobre as cadeias produtivas atingidas, com atenção especial para carne de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.

Além disso, o Brasil aceitou a realização de uma auditoria solicitada pela União Europeia nas cadeias de carne de aves e mel. A inspeção começou em 24 de agosto e, conforme o cronograma informado, deve ser concluída nesta sexta-feira (4).

Durante o procedimento, equipes brasileiras apresentam aos técnicos europeus os controles e processos adotados na produção nacional.

O governo espera que esse diálogo permita a revisão da situação brasileira. Caso isso não ocorra, a possibilidade de aplicação de reciprocidade passa a integrar as alternativas consideradas pelo País para responder às restrições comerciais.

Governo teme impacto no acordo Mercosul-UE.

Outro ponto levantado pelo governo envolve o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Produtos atingidos pelas novas exigências fazem parte das negociações que estabeleceram cotas e reduções tarifárias entre os dois blocos. Na avaliação brasileira, a manutenção das restrições pode diminuir parte dos benefícios comerciais conquistados durante as negociações.

O governo considera ainda que a medida pode alterar o equilíbrio das concessões que permitiram a conclusão das negociações do acordo comercial.

Apesar do tom mais firme, Brasília afirma manter aberto o diálogo com autoridades europeias e representantes dos setores produtivos.