O Grupo Casas Bahia informa a desistência de todos os pedidos relacionados ao Banco do Brasil S. A", diz a companhia em petição anexada ao processo de recuperação judicial.
Procurada pela Folha, a assessoria da varejista informou que está verificando a situação. O Banco do Brasil disse que não irá comentar o caso.
Segundo a demanda inicial da Casas Bahia, o banco atuou como fiador em garantias contratadas pela varejista junto aos fornecedores Apple e Mapfre Seguros. Após o ajuizamento da recuperação judicial, os fornecedores teriam acionado essas garantias.
Em resposta, o Banco do Brasil negou o débito e acusou a Casas Bahia de litigância de má-fé —quando uma das partes de um processo mente ou pede algo que contrarie um fato incontroverso, entre outros casos.
A conduta processual das requerentes não pode ser tratada como mero equívoco, pois tinham condições de verificar que os alegados débitos não haviam ocorrido, não existindo quaisquer valores a serem objeto de devolução " afirmou o banco em manifestação.
Disso se conclui, com facilidade, que os eventos narrados pelas recuperandas não condizem com a realidade.
O documento do Banco do Brasil, por outro lado, incluía capturas de tela do extrato da conta do grupo, respeitando as condições de sigilo bancário, entre os dias 21 e 24 de agosto.
A instituição financeira afirma que houve uma tentativa de débito na terça-feira (25), que foi estornada por falta de saldo, "inexistindo, portanto, qualquer redução patrimonial decorrente dessa movimentação.
Assim, é certo que não houve qualquer débito de valores concretizado na conta das requerentes a título de restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil e, portanto, o fato apresentado como fundamento da tutela de urgência simplesmente não ocorreu.
