O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta 6ª feira (23.out. 2026) que o governo poderá manter as subvenções aos combustíveis em 2027, caso o preço internacional do petróleo continue elevado e a União registre arrecadação adicional com o setor.
Ministro da Fazenda condiciona continuidade da ajuda à alta do petróleo e à arrecadação extra.
Ele também não descartou a continuidade do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
Em entrevista ao UOL, Durigan disse que a prorrogação das medidas dependerá das condições do mercado internacional e da disponibilidade de receitas extraordinárias.
A legislação que autoriza o uso desses recursos para financiar as subvenções vale apenas para 2026. Formulário de cadastro alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD.
O ministro afirmou que o governo poderá apresentar uma nova proposta ao Congresso sem ampliar os gastos previstos no orçamento.
Segundo ele, o governo optou por utilizar a receita adicional para reduzir a pressão sobre os preços, em vez de melhorar o resultado primário.
Durigan também admitiu a possibilidade de manter em 2027 o imposto sobre a exportação de petróleo bruto, caso o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida prorrogá-lo.
A decisão dependerá das condições de abastecimento interno e da oferta internacional.
Segundo o ministro, a cobrança busca desestimular as exportações de óleo cru e direcionar parte da produção nacional às refinarias brasileiras.
Durigan disse que a continuidade do tributo “não pode ser descartada a depender da condição global e da oferta de petróleo”.
O ministro ressaltou que as medidas não têm como objetivo tabelar os preços, mas suavizar os efeitos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos.
Durigan não apresentou estimativas de arrecadação ou de despesas com eventuais subvenções em 2027, nem detalhou os instrumentos legais necessários para prorrogá-las.
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