O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta 5ª feira (15.out. 2026) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública da pauta para evitar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse confrontado com a discussão sobre a redução da maioridade penal.
Senador afirma que presidente do Senado agiu para evitar desgaste do PT com discussão sobre redução da maioridade penal.
Alcolumbre retirou a proposta da pauta da sessão plenária desta 5ª feira depois de divergências dentro do PT sobre o assunto. O líder do partido no Senado, Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula, articulou a apresentação de uma emenda à PEC para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
A iniciativa provocou incômodo entre congressistas do partido, que temem associar o presidente a pautas ligadas ao bolsonarismo.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), havia negociado com Alcolumbre a votação do texto sem mudanças relacionadas à maioridade penal. Ao comentar a iniciativa de Camilo, Teresa afirmou que o senador pretendia “confrontar a proposta da oposição”.
Marinho tinha apresentado uma emenda para redução de até 14 anos para crimes específicos.
Ela disse que conversou com Camilo e com o relator da PEC, Rogério Carvalho (PT-SE), para preservar a estratégia inicial do governo de aprovar o texto sem emendas.
Marinho criticou a retirada da proposta e disse que o governo quer priorizar os interesses eleitorais em detrimento da segurança pública. Para o senador, o adiamento impediu a discussão de medidas voltadas a evitar que adolescentes sejam recrutados pelo crime organizado.
O senador também afirmou que Alcolumbre agiu em favor do Planalto e se afastou dos interesses da população. “O presidente Davi, a serviço do governo, abrindo mão da sua posição de magistrado, mais uma vez, fica de costas para a sociedade”, disse.
Marinho, cotado para a presidência do Senado pelo PL em 2027, questionou a decisão de retirar a PEC da pauta sem uma justificativa compartilhada com os demais senadores.
Segundo ele, Alcolumbre afirmou que tomou a decisão porque queria.
O senador comparou a atitude do presidente do Senado à frase atribuída ao rei francês Luís 14: “O Estado sou eu”. Em seguida, declarou que a Casa não deveria ser conduzida de forma autoritária.
Marinho também defendeu mudanças no regimento do Senado para garantir maior participação da oposição na condução dos trabalhos e na distribuição das presidências de comissões.
Segundo ele, a atual administração da Casa precisa ser reformada para assegurar equilíbrio entre governistas e oposicionistas.
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