Com renúncia, Santiago Peña ganha cargo de senador vitalício no Paraguai

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou nesta quinta-feira (5), mas irá ganhar um cargo de senador vitalício do país e manter o foro privilegiado.

Presidente do Paraguai renuncia ao cargo em meio a crise política e econômica.

De acordo com Ariel Palácios, comentarista da GloboNews especialista em América Latina, o agora ex-presidente paraguaio decidiu pela renúncia para evitar enfrentar um processo na Justiça e ser investigado pelo escândalo financeiro ligado ao fechamento do banco digital Ueno.

Com esta renúncia, Peña evita o impeachment e consegue foro privilegiado. Isso porque, no Paraguai - único caso em toda a América do Sul -, quando termina o mandato de um presidente - eles não podem ser reeleitos -, automaticamente eles recebem de presente o cargo de senador vitalício.

A pessoa tem foro privilegiado até falecer. Então, Santiago Peña com isso se blindaria para evitar ter que ir à Justiça por conta desse escândalo financeiro", explica Ariel.

A posição é prevista no Artigo 189 da Constituição do Paraguai, chamado “Das senadorias vitalícias” (De las senadurías vitalícias). De acordo com o texto, "os ex-presidentes da República, eleitos democraticamente, salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados", viram senadores sem direito a voto.

O senador vitalício pode participar das sessões e comissões, mas não vota e não conta para o quórum.

Peña renunciou à Presidência da República do Paraguai no começo da tarde desta quinta. Alvo de um processo de impeachment que havia angariado o apoio tanto da oposição quanto da base governista, ele anunciou sua decisão nas redes sociais.

No vídeo - veja a íntegra aqui -, ele se desculpou com a população afetada pela crise bancária e disse que decidiu renunciar "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas.

Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim", disse.

Nesta manhã, o Congresso do Paraguai iniciou uma sessão extraordinária para debater o pedido de impeachment, e todas as bancadas da Câmara dos Deputados anunciaram que votariam a favor do impeachment.

A sessão foi o primeiro passo do processo, que ganhou força após o Horário Cortes, atual presidente do Partido Colorado, sigla de Peña, retirar o apoio ao governo.

Economista conservador, Santiago Peña assumiu o governo do Paraguai em 2023 e seu mandato duraria até 2028. Seu vice, Pedro Alliana, assume o poder, mas ele também é alvo do processo de impeachment.