Câmara aprova abertura de impeachment do presidente do Paraguai

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira (5/11) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A votação foi unânime — todos os 78 deputados presentes votaram a favor da abertura do processo.

O rito prevê que o pedido deve seguir ao Senado, onde é necessário dois terços dos senadores para aprovar ou rejeitar o impeachment. O pedido de impeachment foi aprovado mesmo após o presidente apresentar um pedido de renúncia ao cargo.

Os parlamentares decidiram não abrir processo de impeachment contra o vice-presidente, Pedro Alianna. Caso Peña seja destituído de fato, o vice irá assumir o cargo de presidente.

A última vez que um presidente paraguaio sofreu impeachment foi em 2012, quando Fernando Lugo foi destituído do cargo. AcusaçãoO pedido de impeachment contra o presidente foi apresentado por um grupo de 35 deputados, após a crise bancária no país com a dissolução com o maior banco digital do Paraguai, o Banco Ueno.

A dissolução do Banco afeta especialmente Peña pois o chefe de estado paraguaio era acionista do grupo controlador do banco até 2025 – a Ueno Holding. O Banco Ueno também abrigava recursos públicos do Paraguai, incluindo da previdência social, o que contribuiu para o desgaste de Peña.

Os deputados que apresentaram o pedido de impeachment acusam o presidente de ter alterado legislações e permitido a concentração montante elevado em garantias do Instituto de Segurança Social (IPS) no Banco Ueno.

Banco UenoO Ueno foi dissolvido na terça-feira (3/11) pelo Banco Central paraguaio, após o nível de solvência da instituição cair para menos da metade do exigido.

O banco é investigado e oito executivos já foram presos. O Ministério Público do Paraguai acusa o Ueno de manipulação da situação patrimonial e suposto esquema de contratos com empresas ligadas a controladores do banco.

A votação foi unânime — todos os 78 deputados presentes votaram a favor da abertura do processo. O rito prevê que o pedido deve seguir ao Senado, onde é necessário dois terços dos senadores para aprovar ou rejeitar o impeachment.