Prefeitura de SP rompe contrato com ONG de produtora de Dark Horse

A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

O Instituto Conhecer Brasil é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o documento que foi publicado em Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.

Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.

O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses.

Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil foram instalados até este momento e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que, até este momento, não recebeu "resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino aos pedidos de esclarecimento sobre o contrato do Programa WiFi Livre feitos em 14 de setembro e 02 de outubro deste ano.

Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou-se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido", diz a nota da secretaria.

A Agência Brasil também procurou a produtora da cinebiografia, mas até este momento não obteve retorno.

*Reportagem ampliada às 18h40 para acrescentar posicionamento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo.

Em números

• O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comun
• Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025
• Mas apenas 3,2 mil foram instalados até este momento e três aditivos