Previsão de superávit no Orçamento de 2027 está mantida, diz Durigan

O ministro também defendeu a condução das contas públicas pela atual gestão e afirmou que houve melhora em relação ao governo anterior.

Durigan sustentou que as iniciativas anunciadas pelo governo em 2026 são viáveis porque foram elaboradas com base na identificação de espaço no Orçamento e na definição de prioridades, sem mudanças nas regras fiscais.

Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3. 0 e iniciativas relacionadas às apostas esportivas.

O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.

Para o ministro, as iniciativas seguem critérios técnicos e fiscais. “Tudo que está sendo feito está numa esteira de racionalidade fiscal e racionalidade do projeto do presidente Lula”, declarou.

Sobre os subsídios e as desonerações de combustíveis, Durigan argumentou que as medidas estão relacionadas aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal.

Segundo ele, a expectativa de receitas adicionais com royalties e tributos permitiu ao governo direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.

O ministro também afirmou que o reajuste do Bolsa Família só foi anunciado após a identificação de espaço fiscal para absorver o aumento das despesas.

Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

O restante do impacto fiscal seria acomodado por meio da revisão da estimativa de gastos obrigatórios. A medida busca incorporar parte das iniciativas anunciadas sem ampliar o teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Durigan diferenciou a renegociação de débitos, como a do Programa Desenrola, de um eventual congelamento de dívidas. De acordo com o ministro, o Desenrola busca oferecer condições para que famílias e empresas regularizem suas pendências e recuperem o acesso ao crédito.

Nas duas versões anteriores do programa, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95% do valor. Na terceira etapa do Desenrola, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, com a redução podendo ser maior à medida que as dívidas forem leiloadas.

O ministro acrescentou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores agravou-se durante a pandemia. Ele defendeu as medidas de renegociação como instrumentos para facilitar a retomada da capacidade de pagamento.