Corte amplo de gastos públicos afetaria área social, dizem economistas

Bastos acrescenta que, dentro das despesas discricionárias, que são aquelas que podem ser usadas livremente pelo governo, estão os investimentos, além dos custeios de universidades, de hospitais federais e da Polícia Federal (PF).

A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), explicou que não é possível fazer cortes substanciais no orçamento público sem afetar a área social.

A professora sustenta que as despesas públicas contribuem para estimular a economia e que, com as altas taxas de juros praticadas no Brasil, os cortes de gastos tendem a causar retração na economia como um todo.

Após defender um “tesouraço” inspirado no governo de Javier Milei, que fez cortes em áreas como saúde, educação e alimentação na Argentina, o candidato Flávio Bolsonaro tem sustentado que não pretende reduzir programas e benefícios sociais caso seja eleito.

Na equipe de Lula, o discurso é de que o ajuste fiscal será necessário em um eventual quarto mandato, mas que ele seria gradual e ao longo dos quatro anos.

Em entrevista exclusiva à Folha de São Paulo, o ministro do planejamento, Bruno Moretti, projeta sair de um déficit das contas públicas de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva aponta que o “tesouraço” de Flávio deve prejudicar os aposentados e pensionistas do INSS e os beneficiários dos programas sociais, o que é negado pelo senador fluminense.

Nos últimos dias, a campanha de Flávio tem defendido que os cortes seriam limitados aos supostos privilégios do funcionalismo público, como os supersalários, entre outras despesas na máquina pública.

Ele também defende aumentar as ações de combate às fraudes.

O professor Pedro Paulo destaca que essas despesas somam alguns bilhões, não centenas de bilhões.

Para o economista da Unicamp, a única forma de chegar a cortes de 1,5% a 2% do PIB é por meio de cortes em despesas obrigatórias ou mudanças nos cálculos dos reajustes dos benefícios atuais.

O corte de gastos públicos é uma das principais exigências do mercado financeiro para os governos e candidatos sob o argumento de que as despesas pressionam a dívida pública e colocariam em risco a sustentabilidade das contas do Estado brasileiro.

O Brasil alcançou, em setembro, as maiores taxas reais de juros do mundo, segundo a consultoria Moneyou.

Ainda no início do atual governo Lula, foi aprovado o Novo Arcabouço Fiscal, que limitou o crescimento das despesas em relação ao PIB de acordo com o crescimento da receita.

O candidato à reeleição tem prometido manter esse arcabouço que, segundo o plano de governo de Lula, “controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário”.

O candidato do PT tem defendido que o resultado fiscal virá pela “retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público”.

A campanha de Flávio tem defendido mudanças no atual arcabouço fiscal focadas na “estabilização e na redução da dívida pública” para entregar superávits primários e limitando o crédito subsidiado.