Câmara cobra investigação sobre barcaça que afundou com minério em Corumbá

Requerimentos dos vereadores pedem informações do Imasul e convidam 3 empresas a prestar esclarecimentos.

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou requerimentos para cobrar esclarecimentos sobre o afundamento de uma barcaça carregada de minério no Porto Gregório Curvo, em Porto Esperança, no sábado (31).

Os vereadores querem informações sobre a apuração de possíveis danos ao Rio Paraguai e convidaram representantes de três empresas para prestar esclarecimentos na sessão de segunda-feira (9), às 18h.

Os vereadores pedem ao Imasul informações sobre a apuração de danos ao Rio Paraguai e convidaram LHG Mining, Vetria e Vetorial para a sessão de segunda-feira (9).

Também cobram do prefeito a fiscalização da CFEM. A Marinha abriu inquérito, e a LHG nega alterações na qualidade da água.

Os documentos foram apresentados pelo presidente da Câmara, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira (PSDB), e assinados por todos os vereadores. As cobranças também abrangem a segurança das operações minerárias, os impactos sobre comunidades e o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Um dos requerimentos foi encaminhado ao diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges de Barros Araújo. A Câmara pede informações sobre as medidas adotadas para investigar o episódio, identificar eventuais responsáveis e aplicar penalidades, caso sejam constatadas irregularidades.

Empresas convidadas – Em requerimento aprovado em regime de urgência especial na terça-feira (3), os vereadores também convidaram representantes da LHG Mining, da Vetria Mineração e da Vetorial Siderurgia para participar da próxima sessão.

O convite foi dirigido ao diretor de Sustentabilidade da LHG, Rodrigo Dutra Amaral, com cópia aos diretores da Vetria, Rodrigo dos Santos Xavier, e da Vetorial, Mário Cleiro.

A pauta inclui as providências da LHG após o afundamento e as medidas de segurança ambiental adotadas pelas empresas. Os vereadores também querem saber se existem planos ou protocolos de resposta a acidentes.

Outros questionamentos tratam da qualidade da água que abastece a comunidade Antônio Maria Coelho, da ampliação do cemitério e de melhorias na escola e no posto de saúde da região.

O cálculo e o recolhimento da compensação financeira pela exploração mineral também estão entre os temas previstos.

Royalties – Em outro requerimento, direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, o Dr. Gabriel (PSB), a Câmara cobra informações sobre as ações do Executivo para acompanhar e fiscalizar o recolhimento da CFEM pelas mineradoras.

Os parlamentares afirmam que a expansão da extração mineral não tem sido acompanhada pelo crescimento dos repasses ao município. “Embora a extração mineral em nosso município tenha se expandido em larga escala, o recolhimento por parte das mineradoras vem diminuindo gradativamente”, sustentam no documento.

A discussão também chegou à Assembleia Legislativa. Na terça-feira (3), o deputado Paulo Duarte (PSDB) pediu ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investigação sobre os episódios ambientais e os pagamentos da compensação financeira.

Investigação – O afundamento ocorreu no Terminal Privativo Gregório Curvo, operado pela LHG Mining para o escoamento de minério pela Hidrovia do Paraguai. Segundo a empresa, a barcaça pertencia a um armador parceiro.

A CFPN (Capitania Fluvial do Pantanal), da Marinha do Brasil, instaurou um IAFN (Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação) para apurar as circunstâncias, as causas e eventuais responsabilidades.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também enviou técnicos ao local e apontou preocupação com a dispersão de partículas minerais e a deposição de minério no leito do rio, com possíveis efeitos sobre a água e os organismos aquáticos.

Em manifestação anterior à reportagem, a LHG afirmou que seu monitoramento não identificou alterações na qualidade da água relacionadas ao acidente. Segundo a mineradora, a coloração avermelhada observada perto da embarcação foi temporária, e a barcaça transportava exclusivamente minério de ferro, sem combustíveis, óleos lubrificantes ou outros produtos químicos.