Ministério Público apura se van de prefeitura do PR abandonou pessoas em situação de vulnerabilidade em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga a denúncia de que pessoas em situação de vulnerabilidade social foram transportadas irregularmente de São José dos Pinhais (PR), na região Metropolitana de Curitiba, para Joinville, cidade no Norte catarinense.

• No dia 6 de outubro, por volta das 14h30, guardas municipais que faziam rondas na rodoviária foram acionados por um fiscal. Ele relatou que uma van havia desembarcado cerca de sete pessoas que aparentavam estar em situação de rua.
• Como o fiscal indicou que a van estava estacionada próximo ao Centro POP, os guardas foram ao local e encontraram o motorista e uma assistente social. De acordo com o município de Joinville, os dois se identificaram como sendo servidores da Prefeitura de São José dos Pinhais. Por meio da consulta da placa, ficou comprovado que se tratava do mesmo veículo identificado em julho.
• Em rondas na rodoviária e nos arredores, não foi possível localizar as pessoas em situação de rua, o que indica que elas permaneceram pouco tempo no terminal. Contudo, os agentes apuraram que o grupo era composto por um brasileiro, um dominicano e cidadãos de nacionalidade venezuelana.
• Os servidores do Paraná alegaram aos guardas municipais que faziam o transporte porque o grupo havia conseguido emprego em Joinville, conforme a prefeitura catarinense.
• O destino final seria um endereço na Rua XV de Novembro. No entanto, segundo os servidores, um passageiro pediu para ir ao banheiro próximo da rodoviária e se recusou a voltar ao veículo, o que motivou o desembarque de todo o grupo.

Segundo a prefeitura de Joinville, as pessoas foram deixadas na cidade sem destino definido ou rede de acolhimento. Em nota, o município de São José dos Pinhais informou que apura o caso "a fim de esclarecer as circunstâncias em que a situação ocorreu" (leia íntegra no final da reportagem).

Durante a apuração, o MPSC ouviu servidores públicos envolvidos e percebeu indícios de que situações semelhantes já tinham ocorrido antes.

Também foi apurado que parte das pessoas transportadas veio ao município mediante promessas de oportunidades de trabalho em instituições que já são objeto de investigação por suspeitas de exploração irregular de mão de obra, circunstância que, em tese, poderá caracterizar infrações de natureza criminal, conforme o MP.

O órgão também disse que as informações colhidas serão encaminhadas ao Ministério Público do Paraná para análise.

Prefeitura de Joinville diz que identificou van de prefeitura do Paraná.

A Prefeitura de Joinville disse que, no início do mês, identificou uma van da Prefeitura de São José dos Pinhais suspeita de ser utilizada para o transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade do município para a cidade catarinense.

A primeira vez que a van foi registrada em Joinville ocorreu em 1º de julho deste ano, após uma denúncia. Neste dia, foi constatado que o veículo circulou apenas na região da Rodoviária de Joinville.

A partir de então, a van passou a ser monitorada pela equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do município catarinense.

O trajeto foi mapeado por câmeras de monitoramento inteligente, que leem placas e notificam as forças de segurança em caso de irregularidades.

Encaminhamento ao MP e abordagem de família.

Na mesma tarde, a Guarda Municipal encaminhou o motorista e a assistente social para prestar esclarecimentos ao MPSC.

No mesmo dia, por volta das 21h, foi feita a abordagem a uma família que estava com crianças. Diante da situação de vulnerabilidade, os adultos contaram que eram naturais da Venezuela e que haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde receberam ajuda para chegar até Joinville.

Eles informaram também que estava em Joinville desde 15h daquele dia, mas que o destino seria a cidade de Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina.

O atendimento da Secretaria de Assistência foi recusado pelas pessoas abordadas.

O que diz a Prefeitura de São José dos Pinhais.

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que está apurando as informações relacionadas ao transporte de pessoas para o município de Joinville (SC), a fim de esclarecer as circunstâncias em que a situação ocorreu.

O município esclarece que o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para outros municípios envolve avaliação técnica, análise das circunstâncias de cada caso e registro dos procedimentos realizados, considerando as necessidades dos envolvidos e as condições de acolhimento no destino.

A administração pública municipal reforça que está acompanhando a situação, considerando os procedimentos que orientam esse tipo de atendimento.

Ministério Público traça perfil das pessoas em situação de rua em SC.