Fachin recebe ministro da Justiça e AGU para discutir crise no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (8), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da crise institucional no STF, agravada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

O encontro ocorreu à tarde e não teve pauta divulgada oficialmente. O afastamento foi determinado nesta terça pelo ministro do Supremo André Mendonça, relator da ação sobre o Banco Master.

A decisão que afastou Andrei Rodrigues da chefia da PF foi levada à Segunda Turma do STF, onde já existe maioria para confirmar a medida. Além de Mendonça, relator do processo, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram para manter o afastamento.

O julgamento foi interrompido depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Dias Toffoli ainda não votou. Enquanto o colegiado não conclui a análise, a decisão que afastou a cúpula da Polícia Federal continua em vigor.

Ao justificar o pedido de vista, Gilmar Mendes disse que o processo entrou em pauta menos de uma hora antes do início do julgamento, o que teria impedido um exame mais completo do caso.

Ele também defendeu que o processo deveria ser analisado pelo plenário da Corte, e não pela Segunda Turma. Segundo o ministro, o próprio André Mendonça já havia reconhecido, em decisão de 1º de setembro, que o tema precisava ser julgado pelo plenário, em sessão pública.

Gilmar Mendes lembrou ainda que a Presidência do STF já abriu um procedimento para levar o caso ao colegiado maior e que autoridades como o diretor-geral da PF, o procurador-geral da República e o ministro Alexandre de Moraes foram intimadas a se manifestar, em prazo que ainda não se encerrou.

O ministro também questionou a legalidade da medida, já que o pedido de afastamento partiu de um partido político, o Novo, com risco de a decisão interferir na disputa eleitoral, contrariando entendimento anterior do Supremo contra decisões capazes de desequilibrar a disputa entre partidos e candidatos.

Com a saída de Andrei Rodrigues da PF, o comando da corporação passou a ser exercido pelo diretor-executivo, William Murad, segundo na hierarquia do órgão. Nesta terça-feira, durante a abertura do curso de formação de novos agentes, em Brasília, Murad defendeu a atuação autônoma e imparcial da instituição e disse confiar que a verdade prevalecerá diante das investigações conduzidas pela corporação.

Ele reafirmou apoio a Andrei Rodrigues e garantiu que a PF seguirá trabalhando dentro da lei, sem se deixar abalar por acusações que, segundo ele, não encontram respaldo nem na sociedade, nem na imprensa.

O caso provocou forte reação dentro da própria corporação. Onze diretores da Polícia Federal assinaram uma nota pública em defesa de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.

No texto, eles classificam as críticas contra a dupla como ataques injustificados, motivados por interesses político-eleitorais, e afirmam que a trajetória dos dois dirigentes é marcada por atuação técnica e isenta.

Os diretores também rejeitam qualquer tentativa de associar a Polícia Federal a uma conduta não republicana. Como forma de protesto, colocaram seus cargos à disposição do diretor interino da corporação, William Murad, em uma demonstração coletiva de apoio à equipe afastada.

A crise também mobilizou ex-integrantes do Supremo. Treze ex-ministros da Corte, entre eles nomes que passaram pela presidência do tribunal, enviaram carta a Fachin pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do plenário.

Segundo o documento, o objetivo é que o colegiado determine uma apuração imediata e rigorosa dos fatos, que, na avaliação do grupo, comprometem o prestígio do Supremo, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.

Os signatários definem o momento como a crise mais aguda da história da Corte, mas não citam nomes de ministros em exercício.