Câmara aprova projeto que prevê incentivos para a produção de cana no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei com incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste como forma de mitigar os efeitos da taxação aplicada pelos Estados Unidos à exportação do produto.

O projeto segue agora para análise do Senado.

Em julho deste ano, os EUA anunciaram a aplicação de tarifas sobre o etanol e sobre o açúcar orgânico.

A aprovação do projeto aconteceu na véspera de uma medida provisória, editada pelo governo federal em julho, sobre o mesmo assunto perder validade.

Nós pautamos esse projeto porque nós temos uma medida provisória em vigor, cujo prazo de validade se findará no dia de amanhã, e nós temos diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que não conseguiram ainda receber essa subvenção", disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O apoio financeiro poderá ser feito diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas e associações.

O apoio financeiro não poderá ser dado aos produtores que forem sócios, direta ou indiretamente, de destilarias ou cooperativas que receberem a cana-de-açúcar.