O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (dia 28), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027.
O maior reajuste será sobre o diesel, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
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A produção de petróleo ficou em 4,708 milhões de barris por dia (bpd) e a de gás natural em 223,8 milhões de metros cúbicos diários (m3/d).
O cálculo do reajuste é feito anualmente, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para definir os novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
O Confaz destacou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. Em nota, o conselho, que é formado pelas secretarias de Fazenda dos estados, apontou que os entes “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.
A medida prevê o pagamento de subsídios federais a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.
Em números
- A produção de petróleo ficou em 4,708 milhões de barris por dia (bpd) e a de gás natural em 223
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