Deputada do PL é condenada após processo de Chico Buarque, Gil e Djavan

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas.

Na decisão, a juíza entendeu que houve uso indevido de músicas em um curso pago, com finalidade comercial e político-ideológica diferente da informada para a obtenção das autorizações.

A sentença, assinada em 23 de outubro de 2026, também responsabiliza a Livraria Campagnolo pelo uso das obras no curso Clube Antifeminista. A magistrada considerou que a autorização para utilizar as canções em determinado contexto não permitia seu emprego em outra finalidade, especialmente comercial ou promocional.

Deputada estadual de SC Ana Caroline Campagnolo.

Chico Buarque viaja a Cuba para gravar single e fazer missão humanitária no país.

Gilberto Gil terá sua vida homenageada.

POLÔNIA - 26/11/2025: Nesta ilustração fotográfica, observa-se um indivíduo em silhueta segurando um telefone celular com o logotipo do Google exibido ao fundo.

(Ilustração fotográfica de Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images).

Ao justificar a decisão, a magistrada afirmou que o uso das obras em um contexto político-ideológico diferente daquele associado aos autores, somado à divulgação de que o evento teria a anuência dos artistas, atingiu a integridade das criações e a honra dos compositores e de seus sucessores.

Entretenimento “Ao utilizarem obras emblemáticas do patrimônio cultural brasileiro em contexto político-ideológico diametralmente oposto às convicções históricas e artísticas de seus autores, e ao anunciarem publicamente que o evento contava com a suposta anuência dos artistas, as rés violaram diretamente a integridade imaterial das criações e a honra subjetiva e objetiva dos compositores e de seus sucessores”, afirmou.

O processo também envolveu Google e Facebook, empresas responsáveis pelas plataformas em que os conteúdos foram divulgados. No entanto, a Justiça julgou improcedentes os pedidos de indenização contra as duas empresas.