O pedido foi apresentado em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral
O pedido foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A colaboração premiada de Mineiro foi validada pelo relator do caso André Mendonça em 9 de setembro. Entre as remessas feitas por Mineiro estão recursos destinados
## Coordenador da campanha do petista, Camilo Santana afirma que a proposta já está pronta. O envio se dará na semana que antecede o 2º turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Lula concorre contra Fláv
## Empresa afirmou que as campanhas de Lula e de outros candidatos foram afetadas por falhas técnicas; ao TSE, a Meta detalhou a origem de cada episódio.
Ainda em 1994, Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 4. 653 para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, mas o texto acabou arquivado, assim como outras propostas apresentadas durante os mandat
Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada em julho no Senado, a nova emenda foi promulgada hoje em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Al
Primeira mudança na jornada de trabalho desde 1988. Em dois meses, o teto passa a 42 horas com dois dias de folga; um ano depois, a 40 horas. Lula, Alcolumbre e Hugo Motta participaram da cerimônia.
Impasse entre governo e oposição sobre reduzir a maioridade para 16 ou 14 anos travou a votação. Avaliação é que o texto fique para depois do 2º turno.
Após 60 dias, a redução já deverá ser de duas horas semanais. Confira os prazos. No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oi
Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salários.