Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria
Com fundamento no art. 144, IV, do CPC, declaro-me impedido de atuar no presente feito", decidiu o ministro. Com a decisão, o processo será encaminhado para o presidente do STF, Edson Fachin, que deverá determinar a esco
Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 0 pela manutenção da decisão. Além do relator, os votos foram proferidos pelos ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva e Estela Aranha.
Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", afirmou a AGU no novo p
Os documentos foram juntados na sexta à noite e no sábado. Não houve controvérsia sobre os documentos. Nós estaríamos em desapreço ao devido processo legal, porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não e
O delegado Julio Guebert, professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo, também defende que os serviços de atendimento às vítimas de violência operem em rede, conectando diferentes órgãos e profissionais, como form
A decisão foi proferida na ação na qual Dino já determinou que a União elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão.
A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de c
Previsão do tempo para amanhã em São Bernardo do Campo, domingo (20). Para este domingo (20), a previsão é de sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
—Em Geral
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