Uma perícia psicológica, realizada enquanto a ação do MP tramitava, apontou para a existência de práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação do jovem em sua casa.
Os números de 2026 mostram o tamanho do desafio e a velocidade de resposta do Judiciário fluminense: o tribunal fechou o semestre com mais de 5 milhões de processos ativos sob sua gestão.
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concluíram que houve uma estrutura montada dentro do sistema penitenciário para beneficiar Cabral.
Onze pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidos fuzis e pistolas. As equipes continuam em diligências para localizar e prender os outros investigados.
Ao sancionar as leis, o presidente Lula manifestou a preocupação do Poder Executivo de evitar que a sociedade brasileira perca a credibilidade nas instituições públicas encarregadas de garantir o sistema democrático.
Segundo o relatório, entre as vantagens indevidamente recebidas estão. O documento serviu como base para Moraes deferir 16 mandados de busca e apreensão pedidos pela PF para aprofundar as investigações.
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, a quem acusa de ter direcionado a investigação do caso Master para atingi-lo.
O transporte será feito em veículos adaptados. A solicitação poderá ser feita pelo eleitor, por procurador, apoiador ou curador, mediante formulário online, a partir desta sexta-feira (4). O prazo termina em 14 de setemb
A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito 4. 781, instaurado em 2019 para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e outras infrações contra integrantes do Supremo, além de possíveis esquemas de f
O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. Uma sugestão do ministro Flávio Dino garantiu aplicação da presunção de hipossuficiência aos assistidos por defensor público.
Outro alvo atuava na cúpula da estrutura fazendária paulista até maio de 2026. Segundo o MPSP, são apurados possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados
—Em Geral
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