Trump entra na briga da OpenAI contra o New York Times por direito autoral

A administração de Donald Trump entrou na disputa entre o The New York Times e a OpenAI e defendeu que o treinamento de inteligência artificial com textos protegidos por direitos autorais pode ser considerado uso justo.

• treinamento de modelos de IA com obras protegidas.
• aplicação da doutrina de uso justo ao treinamento.
• possíveis efeitos sobre veículos de imprensa e empresas de tecnologia.
• criação de um precedente para outros processos envolvendo IA.
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Em documento apresentado à Justiça, o governo americano afirmou que uma interpretação mais restritiva da legislação poderia frear o desenvolvimento da IA, pesquisas científicas e a economia dos Estados Unidos.

A decisão também pode repercutir em outros processos do setor.

O The New York Times processou a OpenAI em dezembro de 2023. O jornal acusa a empresa de usar seus artigos para treinar sistemas de inteligência artificial sem autorização e cobra bilhões de dólares em indenizações da OpenAI e da Microsoft.

Nesta semana, o governo Trump apresentou uma “statement of interest”, manifestação em que expõe sua posição sobre o caso. A administração defendeu que o treinamento de modelos de linguagem com material protegido pode se enquadrar na doutrina de uso justo (fair use).

Para eles, essa interpretação entraria em conflito com princípios básicos da legislação de direitos autorais e prejudicaria o avanço da ciência e das chamadas artes úteis.

Treinamento de IA vira questão de copyright.

Os advogados também destacaram o uso de modelos de linguagem por pesquisadores de diferentes áreas. Na avaliação apresentada à Justiça, impor limites ao desenvolvimento dessas tecnologias poderia afetar a inovação e a mobilidade econômica no país.

A manifestação não sustenta que todo uso de conteúdo protegido por sistemas de IA seja legal. O governo reconhece que a análise de fair use depende das circunstâncias e dos usos envolvidos em cada processo.

Entre os pontos centrais da disputa estão.

Decisão pode influenciar novos processos.

O caso do Times ocorre em meio a uma série de conflitos entre empresas de IA e organizações de mídia. Center for Investigative Reporting, Chicago Tribune e New York Daily News também entraram em disputas relacionadas ao uso de conteúdo por sistemas de inteligência artificial.

Ao mesmo tempo, a OpenAI firmou acordos de licenciamento com veículos como Associated Press, Axel Springer e Vox Media. Em 2025, o The New York Times também fechou um acordo com a Amazon para permitir que notícias, receitas e outros conteúdos editoriais apareçam nas ferramentas de IA generativa da empresa.

A disputa entre o Times e a OpenAI, assim, pode ajudar a estabelecer novos limites para o uso de material protegido no treinamento de inteligência artificial.

Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.