A operação foi realizada na 2ª feira (24.ago), mesmo dia em que a petroquímica entrou com pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo.
Lista completa
- a Braskem também dará como garantia créditos relacionados à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), preservado o uso para aproveitamento fiscal enquanto estiver adimplente.
- a Petrobras poderá suspender o limite de crédito caso o fluxo mínimo mensal de recebíveis para as contas vinculadas não seja cumprido.
- o contrato estabelece hipóteses de vencimento antecipado, como inadimplemento de obrigações, decretação de falência, liquidação da companhia e vencimento antecipado de dívidas financeiras da Braskem.
Acordo para compra de matérias-primas estabelece garantias e vale até o fim de 2026.
O contrato estabelece prazo de 30 dias para o pagamento das matérias-primas e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Os efeitos serão mantidos até o vencimento das faturas emitidas durante o período.
Leia a íntegra do fato relevante publicado (PDF – 686 kB).
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A Petrobras afirmou que as garantias, os mecanismos de suspensão e vencimento antecipado e o monitoramento contínuo reduzem sua exposição na operação. A transação foi aprovada pela Diretoria Executiva da petroleira e pelo Conselho de Administração da Braskem.
A Petrobras classifica a petroquímica como um empreendimento controlado em conjunto.
O processo tem escopo financeiro e não inclui obrigações com fornecedores, clientes e outros grupos ligados à operação da companhia. Segundo a Braskem, esses compromissos continuam vigentes e serão cumpridos nos termos dos contratos.
Em números
- Petrobras eleva crédito da Braskem para R$ 2,35 bilhões
