O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 2ª feira (31.ago. 2026), dois decretos para a área cultural: o 1º combate o cambismo digital e visa a maior proteção ao consumidor; o 2º estabelece a obrigatoriedade de distribuição de água em eventos com mais de 1.
Lista completa
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – presidente da República.
- Guilherme Boulos – ministro da Secretaria Geral.
- Miriam Belchior – ministra da Casa Civil.
- Margareth Menezes – ministra da Cultura.
- Sidônio Palmeira – ministro da Secretaria de Comunicação.
- Ricardo Morishita – secretário nacional do Consumidor.
Texto busca ampliar a proteção ao consumidor e tem medidas voltadas para a transparência e garantia da meia-entrada em ingressos.
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No evento, estavam representantes de fãs de artistas como BTS, Taylor Swift, Lady Gaga e Justin Bieber. O ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, brincou que Lula se tornou o “presidente dos fandoms de todo o país”.
Fandoms são comunidades de fãs de um artista ou celebridade.
Os convidados para a cerimônia foram, em sua maioria, jovens. Em ano eleitoral, o petista busca o apoio dessa parcela da população.
O 1º decreto tem como objetivo combater práticas abusivas e enganosas na comercialização de ingressos. O texto tem 3 eixos de ação.
Para evitar o cambismo digital, as plataformas de venda de ingressos terão de criar mecanismos para evitar que haja a venda em massa de bilhetes para o mesmo evento.
Caso isso não seja feito, as plataformas devem responder por prática abusiva.
Além disso, o texto também determina que revendedores explicitem que não são a ticketeira oficial do evento e se o valor está mais alto do que o cobrado pela plataforma original.
O decreto passa a valer a partir da data de publicação. Apesar disso, as medidas relacionadas às novas obrigações do comercializador e do intermediador, à reserva temporária do ingresso e ao direito de arrependimento e à transferência de titularidade têm um período de ajuste de 20 dias.
No caso do 2º decreto, há a determinação para a distribuição de água em eventos com mais de 1. 000 pessoas e a permissão para a entrada com garrafas de água.
O decreto foi inspirado no caso de Ana Clara Benevides, fã de Taylor Swift que morreu durante show da cantora no Rio de Janeiro. Segundo laudo médico, a causa da morte foi exaustão térmica.
A cerimônia teve um tom descontraído. Ao falar sobre a distribuição de água, o presidente disse que “é uma vergonha fazer um decreto para garantir água”.
Também perguntou para a primeira-dama Janja da Silva e para os ministros presentes qual foi a maior “loucura” que fizeram para ir a um show. Depois, afirmou que Janja quer ir ao show do BTS, grupo coreano que se apresentará em outubro no Estádio do MorumBIS, em São Paulo.
