O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), participou nesta segunda-feira (10) do seminário "O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça", promovido pela Folha em parceria com a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e com apoio da AASP - Associação dos Advogados.
O magistrado discursou na abertura do evento, momento em que afirmou que prepara um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração de juízes. Leia abaixo a íntegra do discurso.
É um prazer estar aqui neste auditório do jornal Folha de S. Paulo e, portanto, agradeço imensamente o convite que recebo.
Cumprimento os jornalistas e as jornalistas aqui presentes, as senhoras e os senhores, pessoas que vejo aqui, amigos de longa data que estão presentes, e enalteço a iniciativa de propor este debate sobre integridade e transparência.
E é em torno desta temática que procurarei trazer uma breve reflexão.
Começo-lhes dizendo que, segundo compreendo, a confiança pública jamais nasceu do silêncio. É por isso que considero especialmente importante participar deste evento.
Veja como foi a abertura do seminário sobre integridade, eficiência e acesso à Justiça.
Desde os primórdios do constitucionalismo moderno, compreendeu-se que nenhum poder deve permanecer imune ao escrutínio público. As liberdades de imprensa, de expressão e de informação não foram concebidas como concessões às sociedades democráticas, mas sim como condições de possibilidade de sua própria existência.
Uma imprensa que investiga, questiona, revela o que estava oculto, exige explicações, em meu modo de ver, não enfraquece as instituições. Ao contrário, fortalece-as.
Aliás, foi aqui mesmo neste jornal, na Folha, que se deu um gesto pioneiro nesse sentido. Em 24 de setembro de 1989, o jornal criou a figura do ombudsman, profissional independente encarregado de ouvir os leitores e, sobretudo, criticar o próprio veículo.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.