Ministros aposentados e ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nota na noite desta segunda-feira (7) na qual pedem ação do presidente da corte, Edson Fachin, para o que chamaram de "mais aguda crise" na cúpula do Judiciário do país.
No documento, os ex-ministros pedem que Fachin faça uma sessão pública para que o plenário do STF determine "imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.
A carta não cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta fortes desgastes com a revelação de conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O texto fala em "plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza" de Fachin na condução do tribunal e cita convicção de que a sessão será marcada "com toda a urgência.
O documento é assinado por 13 ministros aposentados. Desses, dois foram colegas de Moraes no STF: Celso de Mello, aposentado em 2020, e Rosa Weber, que deixou a corte em 2023.
Os outros que assinam são Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
A crise no STF se intensificou na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que mostrava diálogos entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Como reação, em um despacho no inquérito das fake news, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Na sexta (4), Fachin retirou o pedido de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news. A crise divide os ministros da corte.
O presidente do tribunal ainda não decidiu como procederá sobre os pedidos.
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