Em carta a Fachin, ministros aposentados pedem apuração rigorosa de crise no STF

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram nesta segunda-feira uma carta na qual pedem ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação “urgente” de uma sessão pública para que o plenário determine “uma apuração imediata e rigorosa” dos fatos que atingem o tribunal.

Sem mencionar diretamente os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, os ministros aposentados classificam o momento atual como a “mais aguda crise” da história do Supremo.

Os ex-magistrados dizem que os fatos divulgados vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.

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A carta começa com os ministros dizendo manifestar “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do STF “na mais aguda crise de sua história”.

Os ministros afirmam ainda ter “a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V.

A carta é assinada pelos ministros aposentados.

A crise no Supremo Tribunal Federal escalou na quinta-feira com um pedido apresentado por Alexandre Moraes para que André Mendonça seja investigado pelo que classificou como “indícios de crimes” cometidos pelo colega de Corte na condução de inquéritos sob sua relatoria, em especial o relativo ao escândalo do Master.

O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes.

Ao demandar a PF, Moraes determinou o envio de documentos que citassem integrantes da Corte em razão de “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a afastar a independência” dos magistrados.

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Caiado disse que, como presidente, cobraria a mesma postura de qualquer chefe de poder diante de situações semelhantes às que hoje afetam o Supremo.

Diante do conflito, Fachin disse sexta-feira em evento no Palácio do Planalto que a resposta será “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”. Ele afirmou que a “gravidade” dos fatos não “autoriza atalhos”.

As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei.

Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito — afirmou o presidente do STF.

Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também vão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados em mensagens de Vorcaro.