Após acordo homologado no STF, empréstimo bilionário para tentar salvar BRB não sai do papel.
Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e dos maiores bancos do país se reúnem, na tarde desta quinta-feira (13), em mais uma rodada de conciliação para tentar destravar um empréstimo bilionário para salvar o patrimônio do Banco de Brasília (BRB).
A reunião foi pedida pelo governo do DF, que é acionista majoritário do BRB e, por isso, será o tomador do empréstimo. A governadora Celina Leão (PP) acusa os órgãos federais de "inércia" no tratamento do tema – o que gerou reclamações públicas do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A nova rodada de entendimentos será mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da controvérsia no tribunal.
Em maio, Fux homologou um acordo que estabeleceu as condições básicas para o crédito. Quase três meses depois, no entanto, a contratação do empréstimo segue travada.
O governo do DF tem pressa em conseguir o dinheiro. Entre outros motivos, porque o BRB não divulga seus balanços periódicos há um ano e vem sendo multado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.
o que gerou a crise do BRB;o que prevê o acordo;por que o empréstimo segue travado;como deve ser a reunião desta quinta;o que acontece com o BRB sem o empréstimo.
Maio: União e governo do DF fecham acordo pra socorrer BRB.
A modelagem do empréstimo não ficou descrita no acordo homologado pelo STF. Algumas informações sobre a proposta foram divulgadas pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, em audiência no Senado.
Segundo ele, a proposta na mesa prevê.
As negociações são mantidas em sigilo, como é praxe no mercado financeiro. O que se sabe, até aqui, é que o grupo de bancos tem resistido à ideia de se colocar como "avalista" de um banco como o BRB – que não divulga seu balanço há mais de um ano.
Nesse cenário, o BRB não conseguiria sequer ajudar o governo do DF a saldar a dívida, nos próximos anos. Como acionista majoritário, o DF recebe a maior parte da distribuição dos dividendos do banco.
Há ainda um outro "medo": de que o uso do FPE e do FPM como "contragarantias" para os bancos seja contestado na Justiça. Isso, porque os fundos são usados para custear serviços públicos essenciais no Distrito Federal – e um eventual "confisco" pode prejudicar a assistência à população.
Nesta semana, após ser convocado para a nova rodada de conciliação, o Fundo Garantidor de Créditos disse ao STF que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar o empréstimo.
Em entrevista à TV Globo no dia seguinte, o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, contestou esse pedido. Segundo ele, o empréstimo será tomado pelo governo e, por isso, o FGC não precisaria medir a saúde financeira do BRB.
A reunião será, mais uma vez, mediada pelo ministro do STF Luiz Fux. Jornalistas poderão acompanhar os debates na sala, sem filmar. Foram convocados representantes de.
Na conversa, o ministro Luiz Fux deve perguntar aos envolvidos se há, ou não, interesse na manutenção do acordo.
O governo do Distrito Federal, que reclamou da demora, deseja manter o acordo e assinar o empréstimo. As outras pontas da negociação (FGC, bancos e governo federal) devem aproveitar o encontro para detalhar suas ressalvas.
Ao fim da reunião, o grupo de autoridades deve anunciar uma nova etapa do acordo – seja para avançar o empréstimo, alterar os rumos da negociação ou até mesmo rescindir o trato que foi homologado.
Nessa nova modelagem, as parcelas do FPM e do FPE seriam oferecidas como garantia diretamente ao FGC. Ou seja: os bancos comerciais deixariam de constar no acordo como um "avalista intermediário.
Até o momento, todas as partes envolvidas no acordo evitam dar uma resposta taxativa sobre o futuro do BRB sem o acordo.
No último domingo, ao ser cobrada por candidatos ao governo do DF sobre a divulgação dos balanços do BRB, a governadora Celina Leão deu uma resposta taxativa (e reveladora) sobre a situação do banco.
O balanço não pode ser publicado antes de pegar o empréstimo, senão o banco é liquidado", disparou Celina.
Balanço não pode ser publicado antes do empréstimo', diz Celina sobre BRB.
A frase explicita o que já era dado como certo pelo mercado financeiro: o BRB vem operando abaixo dos limites prudenciais mínimos estabelecidos pelo Banco Central para o sistema bancário brasileiro.
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Fontes
Informação baseada em material público de G1 Economia, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
