Não, o Escudo Europeu da Democracia não vai alterar o resultado das eleições francesas

À medida que o plenário do Parlamento Europeu se prepara para discutir o Escudo Europeu da Democracia, uma iniciativa concebida para proteger os processos e as instituições democráticas em todo o bloco, surgiram online alegações enganosas de que será usado para “anular” resultados indesejados em Bruxelas, podendo mesmo subverter as eleições presidenciais francesas de 2027.

Apesar de estas alegações serem claramente falsas, dado que a UE não tem mandato para alterar resultados eleitorais, os boatos, que começaram a circular em 2025, reapareceram recentemente pela mão de Florian Philippot, presidente do partido nacionalista francês Os Patriotas.

Ao comentar algumas das disposições do Escudo Europeu da Democracia, afirmou no YouTube que o pacote contra a desinformação “poderia levar à anulação do processo eleitoral em todos os países da UE, bem como das eleições presidenciais francesas de 2027.

tal como aconteceu na Roménia”. Embora o partido francês Os Patriotas não tenha assentos no parlamento, o seu líder dispõe de uma vasta base nas redes sociais, com quase 700 mil subscritores só no YouTube.

Escudo Europeu da Democracia: o que é e para que serveSegundo uma sondagem recente, “86% dos europeus concordam que a rápida disseminação da desinformação é um grande problema para a democracia”.

O Escudo Europeu da Democracia é um amplo plano da UE para proteger a democracia e as eleições e reforçar o combate à desinformação e à ingerência estrangeira, incluindo bots e deepfakes.“Identifica a Rússia como o principal ator externo de ameaças híbridas, com a Bielorrússia, a China, o Irão e a Coreia do Norte também a visarem ativamente a UE”, indica o Serviço de Investigação do Parlamento Europeu.

Os trabalhos começaram em 2024 e prosseguem na próxima semana no plenário de Estrasburgo. Uma das propostas aprovadas é uma subvenção de 5 milhões de euros para uma rede de verificadores de factos europeus.

Embora estes verificadores não possam remover conteúdos, podem identificar e assinalar às plataformas de redes sociais o que consideram ser alegações falsas, o que pode levar à remoção desses conteúdos.

Isto levantou, contudo, questões quase filosóficas, sobretudo entre eurocéticos, sobre até onde deve ir a UE na monitorização da informação e, ao mesmo tempo, na proteção da liberdade de expressão e do pluralismo.

Algumas vozes da direita afirmam que o escudo da democracia acabará por ser uma ferramenta de censura que ameaça a liberdade de expressão e visa pontos de vista conservadores.

Já os defensores sustentam que a iniciativa reforça o jornalismo independente, protege a independência editorial e defende os profissionais dos media de processos judiciais abusivos.

Roménia: eleição presidencial não foi anulada pela UEEm qualquer caso, no que toca às eleições nacionais, a UE não tem mandato para intervir, como sublinhou recentemente após a anulação da primeira volta das eleições presidenciais romenas de 2024.“A organização das eleições é uma competência dos Estados-membros, e a decisão relativa às eleições presidenciais romenas foi tomada pelo Tribunal Constitucional da Roménia, e não por qualquer órgão da União Europeia”, afirmou em dezembro desse ano Michael McGrath, comissário europeu para a Justiça e a Democracia.

Na realidade, a decisão de anular e repetir a eleição foi tomada pelo Tribunal Constitucional da Roménia, depois de os serviços de informação terem afirmado que a Rússia conduziu uma campanha em grande escala no TikTok para influenciar a opinião pública a favor do candidato independente de extrema-direita Călin Georgescu.

A lei do país prevê que uma eleição possa ser repetida em caso de “fraude” e se a ingerência estrangeira tiver um impacto significativo nos resultados. Nicușor Dan acabaria por vencer a repetição em 2025.

Assim, a decisão de repetir a eleição foi certamente controversa e decisiva, mas, em última análise, foi tomada na Roménia, não em Bruxelas. A Comissão Europeia não respondeu a um pedido de comentário até à hora de publicação deste artigo.

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Em números

• Assentos no parlamento, o seu líder dispõe de uma vasta base nas redes sociais, com quase 700 mil subscritores só no YouTube
• Uma das propostas aprovadas é uma subvenção de 5 milhões de euros para uma rede de verificadores de factos