O Parlamento libanês aprovou, nesta quarta-feira (12), uma ampla lei de anistia geral que beneficiará milhares de presos e pessoas procuradas pela Justiça, a primeira deste tipo desde 1991, após o fim da guerra civil.
O presidente do Parlamento anunciou "a aprovação do projeto de lei que concede anistia geral e reduz, em caráter excepcional (...), a duração de determinadas penas.
Nesta terça-feira (11), um tribunal da Síria condenou, ex-ditador deposto Bashar al-Assad e seu irmão mais novo à pena de morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante os 14 anos da guerra civil no país, que deixou cerca de 500 mil mortos.
A medida, apoiada por vários grupos políticos, polariza o debate há anos. As autoridades ainda não informaram quantas pessoas serão beneficiadas.
Os deputados que promoveram a lei justificaram a medida pela superlotação dos presídios, em um contexto de lentidão crônica dos processos judiciais.
Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a taxa de superlotação chegou a 300% em 2025. A administração penitenciária contabilizava 6.
Imad al Hout, um dos deputados mais atuantes sobre o tema, afirmou que a lei permitirá reduzir as penas de condenados à morte e à prisão perpétua para cerca de dez anos de prisão efetiva.
A legislação também prevê a libertação de presos que estão há mais de 12 anos encarcerados à espera de sentença.
A questão da anistia voltou ao debate após a queda do ex-presidente sírio Bashar al-Assad, no fim de 2024, já que muitos presos islamistas no Líbano foram detidos por fatos relacionados à guerra civil síria.
A maioria é originária de Trípoli, grande cidade de maioria sunita no norte do país, e alguns são acusados de ataques contra o Exército e atentados a bomba.
Paralelamente, outras forças políticas, entre elas o movimento xiita Hezbollah, apoiado pelo Irã, vêm reivindicando anistia para suas comunidades.
Alguns partidos cristãos pediram anistia para ex-integrantes do Exército do Sul do Líbano (ESL), antiga milícia aliada de Israel que atuou a partir da década de 1980 na região fronteiriça do sul, então sob ocupação israelense, e para moradores que fugiram para Israel após a retirada israelense do Líbano.
Após o fim da guerra civil (1975-1990), foi aprovada uma lei de anistia para crimes políticos cometidos durante o conflito, mas a medida não foi acompanhada por um processo de reconciliação nem de justiça para as vítimas.
Em números
- Rimes de guerra cometidos durante os 14 anos da guerra civil no país, que deixou cerca de 500 mil mortos
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
