Há 'vencedor' na disputa de alas do STF?

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) da terça-feira (15/9), convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para analisar a petição 16. 662 — que trata das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro — terminou sem que os principais pontos em discussão fossem analisados.

1. Role, Da BBC News Brasil em São Paulo.
2. Dino pede vista, e STF adia análise do caso Moraes; veja como foi o julgamento.
3. Como Flávio Dino 'sequestrou o debate' em sessão do Supremo que acabou sem decisão.
4. Recebi US$ 5 mil para me mudar para área dos EUA de que nunca tinha ouvido falar.
5. As alas do STF: saiba quais ministros estão de cada lado na atual crise.
6. 01:23Play Vídeo, Flávio Dino: 'Há mensagens dos ministros Fux, Kassio e André. Onde vamos parar?', Duration 1,23.
7. 02:49Play Vídeo, Cármen Lúcia diz que crise no STF causa 'mal-estar cívico' no país, Duration 2,49.
8. 01:21Play Vídeo, 'Não aponte o dedo pra mim': o embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Duration 1,21.
9. 01:45Play Vídeo, O bate-boca entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF: 'Quem tem medo da Polícia Federal?', Duration 1,45.
10. 02:31Play Vídeo, Ela postou sobre festa de Daniel Vorcaro e teve conta derrubada: 'Só agora entendi tudo', Duration 2,31.
11. 01:34Play Vídeo, Como crise envolvendo Alexandre de Moraes prejudica Lula, segundo analista, Duration 1,34.
12. 00:32Play Vídeo, Trem na Ucrânia é atacado pouco após passagem de enviados europeus, Duration 0,32.
13. 00:36Play Vídeo, Drones 'recriam' Torres Gêmeas nos 25 anos do 11 de Setembro, Duration 0,36.
14. 02:16Play Vídeo, Dinheiro de Vorcaro e quem mais? As suspeitas da PF sobre 'Dark Horse', Duration 2,16.
15. 01:37Play Vídeo, Para onde vai o voto depois que eu o digito na urna?, Duration 1,37.
16. 01:18Play Vídeo, 'Há um risco de a IA matar todos os seres humanos', Duration 1,18.
17. O que é pedido de vista e o que acontece agora no caso Alexandre de Moraes?15 setembro 2026.
18. Cármen Lúcia diz que crise no STF causa 'mal-estar cívico' no país15 setembro 2026.
19. Por que Kassio Nunes Marques se declarou impedido de analisar futuro de Moraes15 setembro 2026.
20. Há 'vencedor' na disputa de alas do STF?Há 3 horas.
21. Os bairros de SP e do Rio na lista de 'mais legais' do mundo de revista britânicaHá 23 minutos.
22. O empresário aliado-chave de Maduro que se declarou culpado de lavagem de dinheiro e entregará R$ 1 bi aos EUAHá 43 minutos.
23. Como foi o papel de cada ministro em sessão tensa e inédita no STFHá 2 horas.
24. É um tapa na cara das mulheres': as fortes críticas de atletas de elite ao polêmico anúncio de Sydney Sweeney para casa de apostas15 setembro 2026.
25. Japão ultrapassa pela primeira vez 100 mil pessoas com 100 anos ou mais: o que há por trás dessa longevidade15 setembro 2026.
26. Pode chorar': os bate-bocas entre ministros na sessão sobre caso Moraes-Vorcaro 15 setembro 2026.
27. Emmy 2026: confira a lista completa dos ganhadores do prêmio que consagrou a série O Segredo de Widow's Bay15 setembro 2026.
28. Eleição 2026: o que os candidatos à Presidência propõem para a saúde?14 setembro 2026.
29. 5Há 'vencedor' na disputa de alas do STF.
30. 6O que é pedido de vista e o que acontece agora no caso Alexandre de Moraes.
31. 8STF não decide sobre Alexandre de Moraes e crise se prolonga.
32. 9Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados no 2º turno no Agregador de Pesquisas para presidente da BBC News Brasil.
33. BBC News, Vá para o conteúdo Seções Há 'vencedor' na disputa de alas do STF?Crédito, Getty ImagesArticle Information.

A possível abertura de uma investigação contra Moraes e a eventual nulidade do relatório das conversas, produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça, não foram deliberadas.

Em vez disso, o plenário acabou concentrado em uma questão de ordem levantada pelo ministro Flávio Dino: se os processos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou separadamente.

A votação dessa questão foi interrompida por um pedido de vista também de Dino, quando o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos casos.

Com isso, o Supremo terminou a sessão sem concluir sequer a questão preliminar que poderia definir o caminho para a análise do pedido de investigação contra Moraes.

Na avaliação de Ana Laura Barbosa, professora de direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e do Insper, Dino usou uma "cartada" regimental para postergar o julgamento, movimento que acabou beneficiando Alexandre de Moraes.

Para ela, o pedido de vista foi uma estratégia bem-sucedida da ala de Moraes — da qual Dino faz parte —, que saiu vitoriosa neste primeiro embate, embora o mérito da petição que pode levar à investigação do ministro seja analisado posteriormente.

Veja Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil.

Fim do Promoção Agregador de pesquisas.

Essa estratégia protelatória e diversionista ela foi bem-sucedida e ela se concretizou com um pedido de vista injustificável. Por mais que não seja novidade no histórico do tribunal a existência de um pedido de vista depois de todos os votos já proferidos na sessão, ainda assim, merece e deve ser objeto de críticas", afirmou.

Não há razões que deveriam justificar um pedido de vista depois de todos os votos possíveis já proferidos, que não o interesse deliberado em postergar uma deliberação", acrescentou.

Professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), João Pedro Pádua rejeita a ideia de uma "ala vencedora" e uma "ala perdedora" no STF.

Para ele, esse enquadramento transforma uma disputa jurídica e institucional em uma disputa política entre grupos de ministros, que "apesar de ser inegável" no caso analisado, "é lamentável", afirma.

Pádua considera uma "hipótese plausível" que Dino tenha levado em conta a possibilidade de um empate na votação da questão de ordem ao pedir vista.

E tendo em vista que o desempate provavelmente seria dado pelo voto de qualidade do presidente [Fachin], ou seja, ele optou por pedir vista para não deixar a questão ser decidida ali naquela sessão", pondera.

Para Pádua, porém, o principal resultado da sessão não foi uma vitória de um grupo sobre outro, mas o fato de o Supremo ter terminado o dia sem tomar uma decisão — o que, na avaliação dele, torna o próprio tribunal o principal perdedor.

O tribunal se mostrou incapaz de decidir sobre um dos pedidos mais delicados que se apresentou pra ele nos últimos tempos. É um tribunal que não é capaz de tomar suas decisões, é incapaz de julgar seus pares.

Portanto, o tribunal como instituição acaba ficando mais vulnerável.

Gabriela Zancaner, professora de Direito da PUC-SP, tem uma avaliação semelhante. Para ela, não houve um vencedor na sessão, mas um desgaste generalizado para o Supremo, que saiu "ainda mais desmoralizado" da sessão aos olhos da população.

Eu acho que nós tivemos um saldo bastante negativo para o Supremo Tribunal Federal nessa sessão. Assistir a esses embates, a essa desunião do tribunal, rachado da forma que ele está, é algo, a meu ver, absolutamente inesperável e absolutamente indesejado em uma democracia", destaca.

E tudo isso em um timing [momento] às vésperas de uma eleição tão importante como a eleição presidencial", acrescentou.

No campo eleitoral, Zancaner vê um possível impacto negativo maior para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após esse primeiro embate na Corte.

A gente precisa ver como os candidatos vão explorar isso nas campanhas, porque a gente sabe que um dos candidatos está ligado, ainda que involuntariamente, a uma ala do Supremo, o outro candidato está ligado a outra ala", afirma.

Ela se refere ao senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), ligado a André Mendonça (que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro), e Lula, mais próximo de ministros da ala de Alexandre de Moraes.

Num primeiro momento, eu vejo uma desvantagem para o presidente Lula, por conta desse reforço de impunidade que existe e por conta da figura do ministro Alexandre de Moraes, que acaba sendo o centro de tudo isso e que foi relator do processo que condenou Jair Bolsonaro.

A sessão do STF também colocou em evidência o papel do presidente da Corte, Edson Fachin.

Enquanto os ministros se sucediam em pedidos de palavra e embates calorosos, Fachin adotou uma postura mais contida na condução do julgamento.

Durante o bate-boca entre os ministros, chegou a ser cobrado por Dino por não tomar providências para controlar a sessão.

A presidência do ministro Edson Fachin na sessão foi muito solta. Era nítido que ele não estava conseguindo conduzir a sessão. As pessoas vinham pedindo partes e partes, e não havia ordem, um atropelava o outro...isso mostrou bem essa fragilidade que a gente tem na presidência do STF", avalia Zancaner.

Eu entendo que ele não é essa pessoa agressiva, incisiva. Mas talvez, neste momento, o Supremo Tribunal Federal precisasse de um juiz daqueles que batessem realmente o martelo na mesa, o que a gente não viu acontecer.

Na avaliação da professora da PUC-SP, o presidente da Corte sai enfraquecido da sessão desta terça.

Ele já estava enfraquecido porque demorou a se manifestar, a marcar as sessões. E acho que, aos olhos da população, ele sai ainda mais enfraquecido porque não teve uma condução que segurou os membros do STF.

Barbosa pondera, por sua vez, que, como presidente do tribunal, Fachin não poderia "caçar a palavra" de outros ministros. Ainda assim, tem a tarefa de organizar a sessão de julgamento.

A opção do ministro Fachin, talvez por ter essa característica mais passiva, foi oferecer a palavra a todos que pediram a palavra e não instar que os ministros deixassem de falar.

Mas, de fato, talvez ele poderia ter sido mais incisivo em pontuar que os ministros concluíssem logo suas falas, analisa.

Álvaro Pádua de Jorge, professor da FGV Direito Rio, vê a posição de Fachin como particularmente delicada.

Para ele, o presidente do STF procurou levar em conta as preocupações dos demais ministros na sessão, mas uma condução menos firme pode, em determinadas circunstâncias, "gerar desgaste dentro da própria Corte.

A posição do Fachin é muito difícil e delicada em um processo cujo rito é inédito, um regimento que não é claro sobre o tema, entre o olhar externo sobre o Supremo, o olhar interno.

Não é uma tarefa simples, é complexa e me parece que será assim enquanto houver esse clima conflagrado no Supremo.

Outra questão que ficou em aberto após a sessão é se Moraes e Mendonça poderão participar das próximas votações.

O Supremo não definiu de forma clara se eles podem votar nas questões que os envolve diretamente, o que foi criticado pelo advogado Renan Melo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Alexandre de Moraes é parte, ele pode votar, não pode? Mendonça pode? Não ficou claro isso. Há um nítido atropelo nos ritos", afirma.

Ana Laura Barbosa criticou o fato de Moraes ter participado da votação. Para ela, o ministro era diretamente interessado no resultado da questão discutida e poderia estar sujeito a uma hipótese de impedimento ou, no mínimo, de suspeição.

Me parece lamentável que o ministro Alexandre de Moraes não se declarou impedido para julgar o caso e que tampouco ninguém tenha questionado e isso tenha sido dado como fato", afirmou.

A situação de Mendonça, segundo ela, é diferente. O ministro era relator da petição 16. 662, que discutia justamente a conduta de Moraes, e o simples fato de exercer essa função não seria suficiente para impedi-lo de participar do julgamento.

Uma eventual suspeição de Mendonça dependeria, na avaliação de Barbosa, de se considerar que os dois processos estão necessariamente conectados. Isso porque o resultado da PET 16.

662 poderia ter consequências sobre outro processo em que Moraes questiona a atuação de Mendonça e aponta possíveis crimes.

Para João Pedro Pádua, a questão sobre o impedimento de Alexandre de Moraes e André Mendonça deve ser analisada de acordo com cada etapa do julgamento.

Segundo ele, uma interpretação mais conservadora das regras de impedimento levaria a considerar que nenhum dos dois ministros deveria ter votado na questão de ordem durante a sessão de terça, já que as decisões poderiam ter impacto sobre pedidos de abertura de investigação nos quais ambos aparecem como partes.

Pádua, porém, considera que a decisão de Fachin de permitir os votos foi pragmática. Como Moraes e Mendonça tinham posições opostas sobre a questão, a participação dos dois não alteraria o resultado numérico do julgamento.

Eu acho que o que o ministro Edson Fachin fez ali foi ter uma decisão pragmática para evitar mais uma discussão, uma subdiscussão numa questão que já era uma discussão processual.

Para Pádua, a análise é diferente quando o STF passar ao mérito dos pedidos de abertura de investigação contra os próprios ministros, quando ambos estariam impedidos de votar.

André MendonçaEdson FachinSupremo Tribunal FederalAlexandre de MoraesPular Assista e continuarAssista Fim de Assista.

BBC News, Brasil © 2026 BBC. A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos. Leia sobre nossa política em relação a links externos.