Pelo menos quatro estrangeiros foram mortos e cerca de 50 mil foram forçosamente deslocados do país após uma onda de violência agravada pelo uso excessivo de força policial por motivação racial; Comitê de especialistas faz um apelo urgente para que as autoridades adotem uma resposta eficaz, proporcional e de proteção aos direitos humanos.
Esta quinta-feira, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial, Cerd, expressou profunda preocupação com a alta da xenofobia e dos crimes de ódio racistas contra migrantes na África do Sul.
Desde o início do ano, o número de assassinatos, deslocamentos forçados e invasões domiciliares contra migrantes tem vindo a multiplicar-se, contribuindo para o clima de intolerância e insegurança no país.
Segundo os especialistas* do comitê da ONU, pelo menos quatro migrantes foram mortos e outros 50 mil foram deslocados por civis e grupos de vigilantes organizados sul-africanos.
A entidade reconhece ainda os relatos de sequestros, saques, destruição de propriedades e negócios, despejo ilegal praticado pelos proprietários e restrições impostas ao acesso a serviços essenciais de saúde e educação.
A delegação alertou que estes abusos constituem uma clara violação dos direitos humanos da população migrante na África do Sul.
Também foram identificados relatos de ações inadequadas por parte das forças de segurança, nomeadamente na prevenção e resposta a crimes de ódio racistas e violência contra migrantes.
A par do uso excessivo de força por motivação racial por parte das forças de segurança sul-africanas, o Cerd manifestou-se preocupado com a persistência do perfilamento racial pelas autoridades.
Para o grupo, estas abordagens não só contribuem para a desconfiança nas autoridades por parte dos migrantes, como para o desconhecimento sobre os mecanismos de denúncia existentes.
A situação favorece a subnotificação de crimes e a sua invisibilidade estatística.
O comitê destacou ainda a difusão generalizada de discursos de ódio racistas, a par da disseminação de estereótipos negativos e prejudiciais contra refugiados e requerentes de asilo, particularmente nas redes sociais.
O Cerd enfatiza que essa retórica fomenta a estigmatização e a intolerância no seio da sociedade sul-africana, à medida que contribui para o sentimento de medo e insegurança entre os seus migrantes.
Ainda neste âmbito, o grupo de peritos manifestou a sua apreensão com a carência de medidas eficazes para abordar as causas profundas da discriminação racial recorrente e dos crimes de ódio contra migrantes.
Entre estas, destacam-se as persistentes desigualdades socioeconómicas, decorrentes do apartheid, bem como das demoras na emissão e renovação de documentos e vistos de migrantes.
O apelo feito às autoridades sul-africanas é para que tomem medidas contra os grupos de vigilantes racistas organizados, incluindo a prevenção da sua formação, a proscrição e o desmantelamento dessas organizações.
Os especialistas solicitam “uma resposta eficaz, objetiva e proporcional das autoridades à violência racista”, proibindo que procurem por suspeitos com base na origem raciale fornecendo canais seguros e acessíveis de denúncia para vítimas.
O Cerd também instou o Estado sul-africano a garantir a responsabilização e acabar com a impunidade dos crimes de ódio, através de investigações eficazes, completas e imparciais sobre todos os abusos relatados.
*Constituído por 18 peritos independentes, o Comitê exerce as suas funções a título pessoal, sem vínculo de representação em relação aos Estados-partes.
Em números
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