A plataforma também comunicou que retirou as contas dos sistemas de recomendação e iniciou a preservação dos dados solicitados pela Justiça Eleitoral.
A decisão de Toffoli faz parte de uma série de restrições impostas à campanha digital de Renan Santos após o ministro apontar que perfis utilizados pelo candidato não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto.
As medidas incluem suspensão de propaganda eleitoral em determinados canais digitais, bloqueio de repasses do Fundo Eleitoral e impedimento de participação em debates.
Segundo a ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok no país, a empresa ainda apresentará manifestação dentro do prazo de 24 horas sobre o fornecimento de informações relacionadas às contas suspensas.
Plataforma cumpre determinação judicial.
Na comunicação enviada ao TSE, o TikTok afirmou que adotou as medidas determinadas pelo ministro e retirou os perfis de Renan Santos dos mecanismos de recomendação da plataforma.
A empresa também informou que iniciou o procedimento para preservar conteúdos publicados nas contas, conforme solicitado na decisão judicial.
A determinação de Toffoli estabelece que os provedores de internet preservem informações sobre publicações feitas desde 7 de agosto, data do registro da candidatura, além de dados sobre impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance dos conteúdos.
Decisão atingiu campanha digital do candidato.
As medidas determinadas pelo ministro do TSE foram tomadas após a identificação de que 16 perfis ligados a Renan Santos foram comunicados à Justiça Eleitoral 12 dias depois do pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto.
Segundo Toffoli, os endereços digitais já existentes e utilizados durante a campanha deveriam ter sido informados no momento do registro.
Além da suspensão dos perfis, a decisão também interrompeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa, proibiu gastos com recursos eventualmente já transferidos e impediu a participação de Renan Santos em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Após a determinação judicial, Renan Santos afirmou que a decisão representa uma “cassação branca” de sua candidatura e criticou a atuação do ministro Dias Toffoli.
O candidato também disse que as restrições seriam resultado de suposto revanchismo relacionado a críticas feitas contra o magistrado.
A defesa de Renan informou que pretende recorrer da decisão e prepara um mandado de segurança no TSE para contestar a liminar. O registro da candidatura ainda não foi indeferido e as medidas permanecem em caráter cautelar até uma nova decisão do tribunal.
