Os brasileiros voltarão às urnas em 2026 para escolher novamente o presidente e o vice-presidente da República, responsáveis pela condução do Poder Executivo federal nos quatro anos seguintes.
Diante de uma decisão que define o comando do país, conhecer as atribuições de cada função ajuda o eleitor a compreender como cada uma delas atua na administração federal após a eleição.
No sistema eleitoral brasileiro, presidente e vice-presidente são escolhidos por meio de uma mesma chapa e, portanto, eleitos juntos. Apesar disso, cada cargo possui atribuições próprias, que definem a atuação de cada integrante do Poder Executivo.
O presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo. Como chefe de Estado, representa o Brasil interna e externamente, enquanto, na condição de chefe de governo, é responsável pela condução da administração federal.
Na prática, cabe ao presidente conduzir a administração do país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional e formular políticas públicas de alcance nacional.
Ele ocupa a posição de autoridade máxima do Poder Executivo federal. Entre suas atribuições também estão sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso Nacional, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.
Na área internacional, é o presidente quem representa o Brasil nas relações com outros países e organismos internacionais. O cargo também reúne responsabilidades relacionadas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.
O mandato presidencial tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam uma segunda votação.
Vice-presidente Já o vice-presidente tem como principal atribuição substituir o presidente quando necessário. Isso pode ocorrer de forma temporária, como em viagens ao exterior, ou de maneira definitiva, em caso de saída do presidente do cargo.
A função do vice é, portanto, assegurar a continuidade do Poder Executivo federal quando o presidente não puder exercer suas atribuições. Nessas situações, ele assume as responsabilidades da Presidência conforme as regras constitucionais.
Além da substituição, o vice-presidente pode auxiliar o presidente quando for convocado, inclusive em missões especiais, representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.
A Constituição Federal também permite que outras atribuições sejam destinadas ao vice-presidente por meio de lei complementar, ampliando suas responsabilidades conforme a legislação.
Jaime Verruck apresenta plano de 44 páginas para mandato de deputado federal.
O candidato a deputado federal Jaime Verruck entregou ao governador Eduardo Riedel um documento de 44 páginas com propostas para o mandato de 2027 a 2030, organizado em sete eixos temáticos.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
