O encontro deve discutir medidas de proteção para crianças e adolescentes dentro da plataforma.
A audiência está prevista para as 14h30, na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O processo surgiu após uma ação civil pública contra o Discord por suposto descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Civil da Internet.
Durante o encontro, a Justiça também pretende buscar esclarecimentos sobre medidas já adotadas pela plataforma e por órgãos de proteção de dados.
Um representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi convidado para acompanhar a audiência.
Segundo o despacho judicial, será necessário entender o cenário atual antes de avaliar a necessidade e a urgência das medidas pedidas no processo.
Ação pede mais controle sobre usuários e conteúdos.
A ação civil pública foi apresentada no dia 26 pela Advocacia-Geral da União.
Entre os pedidos, está a adoção de mecanismos mais rígidos de controle de idade dos usuários.
A AGU também solicita melhorias nas ferramentas de supervisão e controle parental.
Além disso, a ação pede sistemas mais eficientes para identificar e remover conteúdos considerados nocivos.
Outro ponto envolve a comunicação com autoridades em situações que exijam atuação do poder público.
A União também quer que a plataforma adote mecanismos para preservar provas ligadas a conteúdos ou condutas investigadas.
Um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais identificou quatro problemas atribuídos ao Discord.
Um deles seria a falta de medidas voltadas à prevenção da automutilação e do suicídio.
O documento também aponta falhas na verificação da idade dos usuários.
Outra crítica envolve a ausência de configurações protetivas ativadas por padrão e de mecanismos adequados de supervisão parental.
O relatório também cita deficiência em ferramentas de comunicação às autoridades, remoção de conteúdos e preservação de provas.
A audiência de quarta-feira deve servir para esclarecer quais medidas já foram adotadas e quais ainda poderão ser discutidas entre as partes.
O resultado da conciliação poderá influenciar os próximos passos da ação civil pública.
