A decisão aponta que uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em espaço público e foi acompanhada por adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos.
O g1 tentou contato com a cantora sobre a decisão da Justiça, mas não obteve retorno.
O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade. Segundo as provas analisadas pela Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A apresentação não ficou restrita ao público que participava do evento. Conforme a sentença, as cenas também podiam ser vistas por pessoas que passavam pelo local e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Ministério Público havia alertado organizadores.
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados. Depois do evento, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a fazer parte da apuração.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.
Para o magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A sentença também considerou que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico conhecido da artista contratada.
A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e levou em consideração a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a exposição da apresentação em local aberto e o potencial de prejuízo causado pela situação.
O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
