Segundo a decisão, o crime mencionado nas postagens nunca ocorreu e o conteúdo era usado para direcionar usuários a um golpe financeiro.
A decisão foi tomada pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Domitila Manssur, após pedido apresentado pela coligação Desperta São Paulo e por Haddad. Para a magistrada, as publicações não se limitaram a críticas ou opiniões políticas, mas apresentaram como verdadeiro um crime inexistente.
Os conteúdos direcionavam os usuários para um site que reproduzia a identidade visual do jornal O Globo e simulava uma reportagem completa, com fotografias, declarações, entrevista fictícia e comentários de supostos leitores.
Luciano Hang já havia alertado, em 25 de agosto, que sua imagem estava sendo utilizada indevidamente em páginas fraudulentas.
X terá prazo para retirar publicações.
O X também deverá preservar informações cadastrais, dados de pagamento e metadados relacionados às publicações, além de informar à Justiça, em 48 horas, se houve impulsionamento pago e quem foi o responsável.
A juíza rejeitou, neste momento, os pedidos para suspender completamente as contas responsáveis pelas publicações e bloquear o site utilizado no golpe, por considerar essas medidas desproporcionais.
Até a publicação da reportagem original, os conteúdos permaneciam disponíveis.
Site falso prometia retornos elevados.
Ao clicar nas postagens, o usuário encontrava uma falsa reportagem que utilizava o suposto atentado contra Hang para criar credibilidade em torno de uma plataforma de investimentos.
O conteúdo apresentava uma entrevista inventada na qual o empresário supostamente acusava Haddad e o governo de tentarem impedir o funcionamento da plataforma.
Depois, a página passava a apresentar promessas de retorno financeiro elevado. Um personagem fictício, apresentado como mecânico, teria quitado dívidas em quatro meses, enquanto outro relato mostrava supostos lucros crescentes.
Comentários atribuídos a personagens fictícios também eram usados para aumentar a aparência de credibilidade da página.
A decisão do TRE-SP busca retirar das redes o conteúdo que associa Haddad a um episódio inexistente e, ao mesmo tempo, preservar informações que possam ajudar a identificar os responsáveis pela divulgação e eventual impulsionamento das publicações.
