Justiça dá 10 dias para Discord apresentar medidas de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal deu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para que o Discord apresente uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal.

O processo cobra medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. O prazo foi solicitado pelo próprio Discord durante a primeira audiência do caso, que também teve participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as medidas que a empresa pretende apresentar está a criação de um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, prática de extorsão envolvendo conteúdo íntimo.

A plataforma também deverá propor mecanismos de detecção e moderação de . Dados de usuários também entram na proposta Outro ponto previsto é a adoção de medidas para preservar dados de usuários que possam ser requisitados posteriormente em investigações.

A intenção é estabelecer procedimentos que permitam o acesso às informações pelas autoridades quando houver uma solicitação formal dentro de apurações. Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou chegar a um acordo diretamente com a plataforma.

Segundo a AGU, porém, as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes para corrigir as falhas apontadas. Diante disso, o governo entrou com a ação judicial.

Caso envolvendo adolescente aumentou pressão A cobrança sobre o Discord ganhou força após a repercussão de um caso ocorrido em julho, envolvendo uma adolescente que morreu após ser induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

O episódio aumentou a pressão para que a empresa adote mecanismos mais rígidos de prevenção, moderação e resposta a conteúdos considerados nocivos. Agora, o Discord terá dez dias para apresentar uma proposta formal de conciliação com as medidas que pretende adotar.

0x Justiça Federal deu dez dias para que o Discord apresente proposta com medidas de proteção a usuários e mecanismos de preservação de dados para investigações.

A plataforma também deverá propor mecanismos de detecção e moderação de.

Dados de usuários também entram na proposta.

Caso envolvendo adolescente aumentou pressão.