Fim da escala 6×1 trava no Senado e votação é adiada para depois das eleições

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 não será votada pelo plenário do Senado nesta semana e deve voltar à pauta somente depois do primeiro turno das eleições, em outubro.

A base governista desistiu de colocar a PEC 221/2019 em votação nesta quarta-feira (2) por não ter segurança de que conseguiria os 49 votos necessários para aprovar a mudança constitucional.

Horas antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a proposta. Quatro dos 27 senadores presentes registraram votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

No plenário, porém, o cenário era diferente. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AC), houve esvaziamento da sessão e uma movimentação da oposição para dificultar a votação.

Randolfe afirmou que o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas avaliou que a margem não era suficiente diante do risco de ausências no plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria questionado os governistas sobre a segurança para alcançar o número necessário. Diante da resposta negativa, a decisão foi evitar uma votação que pudesse resultar na derrota da PEC.

O próximo esforço concentrado de votações no Congresso está previsto para a segunda semana de outubro. O que muda com o fim da escala 6x1 A PEC estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

O texto também reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses. A CCJ havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir que a votação no plenário ocorresse ainda nesta semana.

A inclusão efetiva da matéria na pauta, entretanto, depende de decisão do presidente do Senado. Randolfe acusa oposição de articular esvaziamento O líder governista atribuiu a ausência de condições para votação a uma “ação coordenada” da oposição, citando diretamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, e Rogério Marinho.

A proposta dele permite diferentes modelos de jornada mediante negociação direta entre trabalhadores e empregadores e prevê remuneração calculada conforme as horas trabalhadas.

A reportagem original informou ter procurado Marinho e Flávio Bolsonaro para comentar as declarações de Randolfe, mas não havia recebido resposta até a publicação.

Com a votação adiada, a discussão sobre o fim da escala 6x1 deverá retornar ao Senado depois do primeiro turno das eleições.

0x PEC que prevê o fim da escala 6x1 passou pela CCJ, mas não foi levada ao plenário do Senado nesta quarta-feira (2) por falta de segurança sobre os votos necessários.

Governo diz que não tinha segurança nos votos.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores e ser aprovado em dois turnos.

Randolfe acusa oposição de articular esvaziamento.

Rogério Marinho é contrário ao texto e apresentou uma alternativa que mantém a possibilidade da escala 6×1 e a jornada semanal máxima de 44 horas.